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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
Danilo Soares
RA
6657407701

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional
2014

Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador

IPI
Lei 4502 de 1964. Decreto 4544/2022

FEDERAL

Industrialização no território nacional de seus produtos no território nacional

IOF
Imposto sobre operações de créditos: constituição artigo (22, I e II)

FEDERAL
Capital de giro pegado no banco.

IR
Constituição federal (art. 153, III)
FEDERAL
Imposto de renda sobre os bens da empresa.

ITR
Artigo 153, VI – Constituição federal
FEDERAL
Fazendas laranjeiras e 7 propriedades canavieiras.

IE
Constituição federal artigo 153(II)
FEDERAL
Exportação para os EUA que a empresa costuma fazer
ICMS
Artigo 155 (II)
ESTADUAL
Comercialização de seus produtos
IPVA
Artigo 155, inciso III
ESTADUAL
Frota de caminhões.
IPTU
Nº 29 de 13 de setembro
MUNICIPAL
Prédios de escritórios
Introdução
O cenário de impostos no Brasil é alarmante. Cada vez mais pagamos mais impostos, e cada vez mais não temos o retorno esperado.
Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: nome do imposto;
Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;
Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;
Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa objeto da tributação.
Considerações finais
Foi essencial elaborar essa atividade. Tive a visão real dos