Trabalho Do Cfs

(aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal) Competência Originária (art. 102, I da CF) Recursal ordinária (art. 102, II da CF) Recursal extraordinária (art. 102, III da CF) Organização Primeira Turma (5 ministros) Segunda Turma (5 ministros) Plenário (11 ministros) STJ TST TSE STM Defensor da norma infraconstitucional e uniformizador da jurisprudência Órgão de cúpula da Justiça do Trabalho Órgão de cúpula da Justiça Eleitoral Órgão de cúpula da Justiça Militar…

Constitucionais Transitórias - CF; Defesa do Estado e Instituições Democráticas - CF; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - CF; Direitos e Garantias Fundamentais - CF; Direitos Políticos - CF; Direitos Sociais - CF; Disposições Constitucionais Gerais - CF; Ordem Econômica e Financeira - CF; Ordem Social - CF; Organização do Estado - CF; Organização dos Poderes - CF; Partidos Políticos - CF; Preâmbulo - CF; Princípios Fundamentais - CF; Tributação e Orçamento - CF § 1º - Aos…

custo em benefícios concedidos pela previdência e assistência social.O investimento em previdência social reflete na inclusão de mais pessoas no sistema (aposentadoria) reflete na diminuição de benefícios concedidos pela assistência social. Art. 194, CF (...) Parágrafo único - Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e…

tributária? Só podem ser produzidas nos casos expressos na Constituição e regular aquelas matérias que lhe sejam pertinentes. Possuem numeração própria e quorum especial (maioria absoluta art. 69, CF), é hierarquicamente superior às leis ordinárias, conforme os arts. 146, 148, 153, inciso VII, 154, inciso I da CF/88, respectivamente. 3. A taxa de incêndio tem por base de cálculo o valor do imóvel. É constitucional essa taxa? Indique o por

Constituição Federal - CF - 1988 Título VIII Da Ordem Social Capítulo II Da Seguridade Social Seção IV Da Assistência Social Art. 203 - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação…

300 Questões fundamentadas Art. 5º da CF 300 Questões fundamentadas Art. 5º da CF Para adquirir a apostila 300 Questões Fundamentadas dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Art. 5º da CF acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESSA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. O ENVIO SERÁ APENAS POR E-MAIL SUMÁRIO Apresentação.................................................................................................3 Questões...............

a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com o seu grupo na execução do trabalho. Converse com seus colegas na unidade e organize a melhor forma de elaborar as tarefas propostas por aula-tema. Quando o grupo finalizar a tarefa, um elemento do grupo entregará a atividade ao professor-orientador na unidade de ensino.…

poderes, porque tal competência foi constitucionalmente assegurada pelo poder constituinte originário. 2. Poderes da União “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º da CF). PODER LEGISLATIVO 1. Estrutura. O art. 44, caput, da constituição assevera que “o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”. “Congresso Nacional” é o nome, portanto…

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - resumão 1. COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO A palavra jurisdição vem do latim iuris dictio, dizer o direito. A jurisdição é una e indivisível A jurisdição é o poder dever do estado de prestar a tutela jurisdicional a todo aquele que tenha uma pretensão resistida por outrem, aplicando a regra jurídica ao conflito. Já competência é mera divisão do trabalho jurisdicional, ou seja, é o limite em que cada órgão jurisdicional pode legitimamente…

pré-história dos antibióticos teríamos que referir os trabalhos de Pasteur e Joubert em 1877, as tentativas de Emmerich e Loew, em 1899, entre outros autores. Veja-se, por exemplo, CHAST, 1995: 236. 5 Cf. ANJO,1948. Nesta obra o autor exalta as propriedades da penicilina no tratamento da sífilis. 6 No caso da sífilis a aplicação da penicilina tinha a ver com a terapêutica curativa e neste plano a sua eficácia era evidente. 7 Cf. SCHALCHLI, 2000: 4-9. 8 Cf. National Geographic, Maio,…