Trabalho Direito Tributario Fiscal

PROCESSUAIS APLICADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado na disciplina de Tributário II do Curso de Direito, da Faculdade Evangélica Goianésia. Professora: Adriani Tavares. Goianésia 25 de Junho de 2015. INTRODUÇÃO Os princípios apresentados no decorrer do trabalho, demonstram as divergências entre a opinião dos autores citados. Não há uma uniformidade doutrinária sobre os conjuntos de princípios do processo tributário, tornando necessário envidar das…

Fiscalidades TRABALHOS SOBRE JUSTIÇA FISCAL: PLURALIDADE DE SENTIDOS DOCENTE: PROFª. Drª. TERESA CANDEIAS DISCENTE: REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA PÓS-LABORAL 20093340 [pic] NESTE MUMDO NADA ESTÁ GARANTIDO SENÃO A MORTE E OS IMPOSTOS

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho ira abordar sobre o planejamento financeiro, suas características e suas ferramentas, a importância de cruzar o planejado com o executado, a fim de tomar medidas corretivas, será discorrido sobre o orçamento flexível, a contabilidade empresarial e os pronunciamentos técnicos essenciais para a pratica contábil, a aplicação de métodos quantitativos nas atividades contábeis. Devido ao grande grau de complexidade do direito empresarial será feita um…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO/UNED ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM GESTÃO TRIBUTÁRIA ESTUDO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MATO GROSSO - PRODEIC RESUMO Este artigo tem por finalidade conhecer o programa de incentivo fiscal no Estado do Mato Grosso, as formas de concessões, critérios utilizados e como se dá o controle do estado quanto a efetiva entrega por parte dos concessionários dos benefícios para a sociedade, conforme prevê o regulamento do

1 INTRODUÇÃO Instituído em caráter preliminar pela Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 (convertida posteriormente na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009), o Regime Tributário de Transição (RTT) já completa quase um quinquênio. A criação desse Regime se deu no contexto da adoção de novos procedimentos e regras contábeis advindas da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. As alterações dessas Leis convergem ao intuito do Legislador pátrio em direcionar os Padrões Brasileiros

Islane Caroline de Carvalho* Taciana Grasielle S. de Santana** RESUMO O presente trabalho aborda o assunto mais discutido entre os diretores de tributos municipais do município de Gravatá PE o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviço no município. O objetivo que se propõe é investigar como é exercido o papel dos auditores fiscais e enfatizar a importância destes, permitindo assim, conhecer a eficácia com que estão sendo aplicadas às…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Telefone: (67) 3348-8400 (opção 1) E-mail: cead.moodle@uniderp.br SIDROLÂNDIA 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA trabalho desafio de aprendizagem apresentado ao curso de ciências contábeis da universidade anhanguera – uniderp centro de educação a distânciaDO MÓDULO DE contabilidade TRIBUTÁRIA, ORIENTADOS PELA PROF: TUTORA YNÁ CRISTINA E EDMILSON…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET Pós-Graduação – Direito Tributário Módulo – Tributo e Segurança Jurídica Seminário I 1 – Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. O Direito é o ramo das ciências sociais que tem por objeto o estudo do conjuntos de normas, regras e princípios que regulamentam as relações sociais, tal qual como as relações entre o cidadão e o estado, possuindo caráter coercitivo, impostas pelo…

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO II A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ESTADUAL A EFICÁCIA DO LANÇAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO A constituição do crédito tributário é da competência privativa da autoridade administrativa. Antes de entrar na abordagem do tema em questão, é necessário primeiramente relacionar tal tema com o lançamento, uma vez que, este, que dá origem ao crédito tributário. O conceito de lançamento está…

FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR Pelotas 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos princípios das limitações constitucionais ao poder de tributar, sejam eles: Princípio da Legalidade; Princípio da Igualdade; Princípio da Anterioridade; Princípio da Vedação do Confisco; Princípio da Liberdade de Tráfego; Princípio…