Trabalho Direito Tributario Fiscal

DELEGADO FEDERAL Disciplina: Direito Tributário Prof. Eduardo Sabbag Data: 27.06.2011 Aula nº 09 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Artigo Correlato 1.1. A prescrição do crédito tributário: interrupção pelo ajuizamento do feito executivo. 1.2. A sujeição passiva do Secretário da Fazenda municipal em matéria de lançamento tributário. 2. Assista!!! 2.1. Em que consiste o lançamento de ofício? 2.2. Como funciona a decadência na hipótese de anulação do lançamento? 2.3. Quando inicia o…

JURIDICA – CCJ Curso de Direito CREDITO FISCAL E A FALENCA Aluna: Silvia Helena Tavares da cruz 1 – Credito Fiscal. Crédito fiscal é o montante que uma empresa tenha pagado a título de impostos ao adquirir um produto ou um bem podendo ser deduzido junto do Estado no momento de realizar uma revenda. Por outras palavras, pode-se dizer que o crédito fiscal é uma quantia de dinheiro a favor do contribuinte, isto é, uma dedução fiscal. Na hora de…

ditado que diz: "Na vida só há duas certezas, que são a morte e os impostos" Dedicatória: Este trabalho é dedicado à minha família que muito me apoiou durante estes anos, aos professores que me ensinaram e me tornaram no que sou hoje e a todos aqueles que aspiram seguir a área da economia. Sumário: Temas que vou abordar: * Os impostos * Fiscalidade * Outros impostos do nosso sistema fiscal Agradecimentos: Tenho que agradecer, em primeiro lugar, à minha família que…

23/03/2015 Consulta tributária como garantia da certeza do direito ­ Clarice Patricia Mauro ­ JurisWay Cursos Email Certificados Concursos OAB ENEM Vídeos Ok Senha Modelos Perguntas Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Notícias 0 Artigos Fale Conosco Mais... powered by Ok Google Consulta tributária como garantia da certeza do direito JurisWay Sala dos Doutrinadores Artigos Jurídicos Direito Tributário Indique este texto a seus amigos Autoria: …

Justifique. os outros dois tem que pagar 30% 8. Caso João, Pedro e Antônio, proprietários de um imóvel urbano, deixem de adimplir a obrigação tributária principal, pagamento do tributo, qual será o prazo de o Estado promover a ação de execução fiscal. 5 anos 9. Considerando que o SP tenha pago tributo indevido, ou maior que o devido, qual o prazo para ajuizar ação anulatória contra a decisão que denegar pedido administrativo de restituição. 2 anos sair decisão e para pleitear é 5…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA – UNIUV CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FELIPE COUTINHO PRÉ-PROJETO UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2015 FELIPE COUTINHO PRÉ-PROJETO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito final para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, pelo Centro Universitário de União da Vitória – UNIUV. UNIÃO DA VITÓRIA – PR 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 01 2 INTRODUÇÃO 03 3 JUSTIFICATIVA 04…

INSTITUIÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Gisele Fernandes Vassouras 2013 UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TRABALHO DE INSTITUIÇÃO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Gisele Fernandes Trabalho de Instituição do Direito Público e Privado apresentado ao Curso de Administração da Universidade Severino Sombra. Vassouras 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1- A prescrição e a decadência no direito tributário 05…

DA COSTA FERREIRA ILÍCITO SANÇÃO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E ILÍCITO PENAL TRIBUTÁRIO. SÃO MATEUS 2011 LARISSA MOTHÉ DO NASCIMENTO RODRIGUES LEONARDO PATEZ SANTOS SÍNTIA KUTZ VITOR DA COSTA FERREIRA ILÍCITO SANÇÃO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E ILÍCITO PENAL TRIBUTÁRIO. Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Vale do Cricaré, como avaliação parcial da disciplina de Direito Tributário, sob orientação da Professor Elvis…

[LUCRO (700,00) / VENDAS (5000)]*100 = 14% 2. Direito Constitucional 13- (ESAF/ISS-NATAL/2008) Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. a) O exercício dos direitos sociais como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, depende da existência de lei disciplinando cada um desses direitos. b) É assegurada licença à…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO KETLIN A NOVA LEI Nº 12.382/2011: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. São Sebastião do Caí 2011 2 KETLIN A NOVA LEI Nº 12.382/2011: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. Projeto monográfico apresentado no curso Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul,…