Trabalho Direito 8 Periodo

Marcos Soares da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá,…

medida de segurança, cumulativamente. c) e deve aplicar ao condenado pena privativa de liberdade e pena restritiva de direitos. d) aplicar ao condenado pena restritiva de direitos ou medida sócio-educativa. 2. Assinale a alternativa correta: a) as penas de multa, pela nova sistemática do Código Penal, foram abolidas. b) as penas são privativas de liberdade e restritivas de direitos. c) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominada, na medida de…

PERÍODO: De 13/04/2008 a 20/06/2010 PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO: (x) Sim (__) Não SALÁRIO/REMUNERAÇÃO: R$ 1.200,00 FUNÇÃO: Pespontador JORNADA DE TRABALHO: 7 horas e 20 minutos diários HORÁRIO DE TRABALHO: I. AVISO PRÉVIO DIREITO TRABALHISTA: 30 (trinta) dias de aviso prévio, com direito ao salário correspondente ao período e a integração desse período ao seu tempo de serviço. FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 7º, XXI da CRFB/88 c/c art. 487, II da CLT; aplicação em consonância com a súmula 441 do

decisões, fazendo análises e registros dos fenômenos de uma entidade. Sua finalidade é captar, registrar, acumular, resumir e interpretar as informações em um determinado período como forma de apoio do processo dessas tomadas de decisões. Com o crescimento das entidades, das corporações e juntamente com a globalização, o mercado de trabalho busca profissionais com elevado nível de qualificação e com habilidades para trabalhar com tecnologias e outras informações necessárias para que se…

Introdução Todo empregado tem direito a um período anual de férias, sem prejuízo de sua remuneração, concedidas em período que melhor atenda aos interesses do empregador. Esse período, contudo, não poderá ultrapassar o limite de 12 meses subsequentes à aquisição do direito pelo empregado, sob pena de pagamento em dobro daquilo que exceder o referido período. 2. Escala de Férias Conforme determina o art. 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada período de (doze)…

.....................................................8 3 Introdução Nas relações de emprego, quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar a outra parte através do aviso prévio. O aviso prévio é o instituto utilizado por uma das partes para comunicar a outra da sua decisão de rescindir o contrato de trabalho ao final de determinado período, sendo que, em seu transcurso, continuará…

sobre a prestação laboral? São os fundamentos: Histórico: com a Revolução Industrial, buscou-se dar maior qualidade de vida ao trabalhador, sendo a principal alteração no regime de trabalho a limitação temporal do labor. Biológico: busca proteger a saúde do trabalhador, através do estabelecimento de períodos de descanso que garantam sua recuperação. Econômico: o trabalhador descansado irá trabalhar melhor. Partindo deste princípio, a empresa ao conceder repousos e jornadas…

Santos Monique Gomes Simone Venâncio Viviane Aparecida Evangelista Tipos de Trabalhador, Contratos de trabalho. Trabalho apresentado á disciplina de Legislação social e Tributária. Professor Marcio Fonseca para compor nota do 1º semestre letivo. Carapicuíba/SP 2012 Faculdade Nossa Cidade Graduação Técnica de Recursos Humanos Contratos de trabalho e tipos de trabalhador. Trabalho apresentado á disciplina de Legislação social e Tributária. Professor Marcio Fonseca…

COAD FASCÍCULO 09/2013 TRABALHO TRABALHO ORIENTAÇÃO FÉRIAS Normas Gerais Confira os procedimentos para concessão e o pagamento das férias Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (período aquisitivo), o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo do salário e independentemente da duração da jornada de trabalho. O período de férias é computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço, ainda que o trabalhador não…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE TRABALHO DECENTE 4 3 PRIORIDADE DA AGENCIA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE 5 3.1 TRABALHO REMUNERADO 5 3.2 JORNADA DE TRABALHO 5 4 EXEMPLO 7 4.1 CONDIÇÕES DE TRABALHO..............................................................................8 4.2 PAPEL DO ADMINSTRADOR NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE....9 5 CONCLUSÃO........................................................................................................11…