Trabalho Direito 8 Periodo

Vago Pablo Mendes Martins Thiago Muler Lima FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO VITÓRIA 2012 Cristiane Santos da Silva Simões Daniele Gutler da Hora Felipe da Silva Vago Pablo Mendes Martins Thiago Muler Lima FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Trabalho de acadêmico apresentado como exigência para obtenção do título de bacharel em…

............................. 4 B1 – Quem tem direito?................................................................................................................................ 5 B2 – Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber? ............................ 8 C – Como posso pedir? ................................................................................................................................ 8 C1 – Que formulários e documentos…

domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores. Empregadas, babás, motoristas e caseiros terão direito a controle da jornada de trabalho com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento pelas horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego. A proposta de emenda à Constituição que aumenta os direitos das empregas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas uma vez promulgada, os empregadores terão de se adequar às novas regras. A PEC prevê a extensão da maioria…

mensalista. No caso de uma falta justificada, o empregador tem o direito de descontar o valor do salário. Se a doméstica já é registrada, mas a carteira de trabalho não diz qual é o horário de trabalho, será preciso fazer um outro contrato se a PEC for aprovada? Anotações de horários não são feitas na carteira de trabalho. A jornada vem fixada em contrato. A partir do momento em que a PEC for aprovada, é consolidado o direito à jornada de 44 horas semanais. É prudente que no contrato venha

HORÁRIO 2014.1 – MANHÃ 1° Semestre – SER 188-1 PERÍODO HORÁRIO TURMA AB SEGUNDA-FEIRA (09/06/2014) Economia Política CD Filosofia TERÇA-FEIRA (10/06/2014) Leitura e Interpretação de Texto Introdução ao Serviço Social QUARTA-FEIRA (11/06/2014) Fundamentos Sociológicos QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA 2° Semestre – SER187-2 PERÍODO HORÁRIO TURMA 187-2 AB CD SEGUNDA-FEIRA (09/06/2014) Antropologia Social …

Constituição Federal, a jornada de trabalho semanal foi reduzida para: A) 48 horas B) 44 horas C) 40 horas 2. A prorrogação máxima da jornada diária de trabalho é de: A) 2 horas B) 1 hora C) 4 horas 3. Todos os empregados, em qualquer regime de contrato de trabalho, tem um intervalo mínimo entre uma jornada e outra. Qual seria este intervalo ? A) 24 horas B) 8 horas C) 11 hora 4. A jornada de trabalho noturno (urbano), é compreendido no período: A) das…

PRAZOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO O trabalhador que pretende entrar com ação na Justiça do Trabalho para reclamar direitos desrespeitados pelo empregador deve estar atento aos prazos que a legislação determina para este tipo de demanda. Segundo as leis brasileiras, o trabalhador tem até dois anos, contados a partir do término do contrato de trabalho, incluindo o período de aviso prévio, para requerer os direitos na Justiça. Isso quer dizer, por…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 Princípio, 5 2 Classificação, 6 3 Aquisição do Direito, 7 4 Perda do Direito – Efeitos da Suspensão do Trabalho, 7 5 Concessão, 8 6 Efeitos da Extinção do Contrato de Trabalho, 9 7 Regras de Duração, de Remuneração e de Prescrição, 11 8 Férias Coletivas, 12 CONCLUSÃO, 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 15 INTRODUÇÃO Por férias anuais remuneradas entende-se certo número de dias consecutivos…

contrato de trabalho é um acordo celebrado entre o empregador e o trabalhador através do qual o trabalhador se obriga a prestar a sua actividade laboral sob direcção do empregador e mediante remuneração1. A vinculação do trabalhador a uma dada entidade empregadora é feita através de vários contratos, nomeadamente o contrato a prazo certo, contrato a prazo incerto, contrato por tempo indeterminado, contrato temporário e de utilização, interessando-nos na presente abordagem o contrato…

UNOPAR – UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2º SEMESTRE DE 2013/ - 1º SEMESTRE CAIO ARAÚJO PEREIRA IVANILSON IVAN DE SOUZA CLARINDO NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO PETROLINA 2013 CAIO ARAÚJO PEREIRA IVANILSON IVA DE SOUZA CLARINDO NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO PETROLINA 2013 SUMÁRIO 1. Introdução..........................................