Trabalho Direito 8 Periodo

Fernanda Schneider RA: 5566132432  Pelotas 15 de outubro de 2014 Sumário: 1- Introdução ..............................................................................................3 2- Direito do Trabalho................................................................................4 3- Empregado ............................................................................................5 4- Trabalhador Autônomo ...........................

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MARANHÃO Ref. Processo n°: 000266-80.2015.6.09.0081 INSTITUTO TENHO QUE ESTUDAR MUITO CONFECÇÕES LTDA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por JOSÉ AUGUSTO RODRIGURES, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença de fls. __, prolatada por este MM. Juízo, vem tempestiva

Serviço (FGTS) foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, as empresas depositam, em contas abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos seus empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem exclusivamente aos empregados que, em algumas…

ciência que dá apoio à área técnica de RH? R: 5-Qual a ciência que dá apoio à área estratégia de RH? R: 6-Quais as principais responsabilidades do Setor de Recrutamento e Seleção? R: 7-O que pode ser chamado retenção de talentos? R: 8-Cite 3 funções de responsabilidade do Departamento Pessoal: R: 9-O que é`know-how´´? R: É aquele que sabe fazer, e a experiência de cada um em sua função ou funções. 10-Qual é o nome mais atual que se dá aos Recursos Humanos? R: RH …

Classe de Colaboradores 6 JORNADA DE TRABALHO. 8 Horas da Jornada 9 FORMA DE CONTROLE 11 FALTAS e ATRASOS 12 Conclusão 14 Bibliografia 15 Resumo O conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores conhecido como Direito do trabalho, ou direito laboral. O embasamento legal esta na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e…

trabalhistas surgiram a partir da última década do século XIX, chamada de Confederação Brasileira do Trabalho – CBT (1912) A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um único código abriu espaço para a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (1943). A Consolidação das Leis do Trabalho é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho. Foi criada em 1º de maio de 1943 e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas,…

JORNADA DE TRABALHO 1. Jornada de trabalho: art. 7º, incisos XIII e XIV da CF e arts. 57 a 75 da CLT. 2. Conceito: lapso temporal em que o empregado está a disposição do empregador, executando ou não o seu labor, art. 4º da CLT. SÚMULA 429 TST - TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a…

Direito Trabalhista 1. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Contrato individual de trabalho é aquele firmado entre a pessoa física do empregado e seu respectivo empregador. Segundo Cesarino Jr., “contrato individual de trabalho é a convenção pela qual uma ou várias pessoas físicas se obrigam, mediante remuneração, a prestar serviços privados a outra pessoa, sob direção desta”. A convenção pode ser escrita, verbal e até tácita (CLT, art.443). Tácita, se o empregador tem ciência da…

oTipos de Contratos de Trabalho * Contrato de trabalho a termo certo; * Contrato de trabalho a termo incerto; * Contrato sem termo; Contrato de trabalho a termo certo Um contrato de trabalho a termo certo é um contrato celebrado entre a entidade empregadora e o funcionário para fins de satisfação de necessidades temporárias da empresa. Um contrato a termo certo é celebrado e renovado por um período máximo de 3 anos. O contrato de trabalho a termo certo deve ser…

Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Administraçao Professor: Roberto Mattos Abrahão Nome do aluno: Helena Ramos Data: 24/02/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o…