Trabalho De Prescrição E Decadencia Com Anexos

aprovado e nomeado deverá prestar serviço dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser, conforme o caso, em regime de plantão diurno/noturno em dias de semana, turnos contínuos, sábados, domingos, respeitada a jornada semanal de trabalho e estará sujeito ao cumprimento do estágio probatório. 1.6. Além do vencimento base (Padrão) descrito para o cargo/emprego é observada toda legislação municipal vigente compositora da remuneração do servidor público e demais vantagens…

EDITAL 184 CONCURSO MAGISTRATURA DO TJSP ANEXO I DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DIREITO CIVIL 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Capacidade. Direitos da Personalidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e morte. 3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio. Bens. Bens de família. 4. Fatos jurídicos. Negócios Jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo

quadro permanente de servidores. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. 1.2. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília. 1.3. Ao número de vagas estabelecidos no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, para eventual nomeação dos classificados que…

Ditadura Militar. Redemocratização. Brasil contemporâneo. 2.2. GEOGRAFIA 2.2.1 O Espaço Mundial 2.2.1.1 Os pólos de poder na economia globalizada. 2.2.1.2 Da Guerra Fria à nova ordem mundial: geopolítica e economia. 2.2.1.3 As relações de trabalho e de produção. 2.2.1.4 Blocos econômicos regionais. 2.2.1.5 As recentes mudanças no mundo atual. 2.2.2 O Espaço Brasileiro 2.2.2.1 Aspectos Políticos - posição geográfica, fronteiras e limites do País e dos Estados. Aspectos naturais:…

ser mantido em poder do candidato e apresentado no dia de realização da prova. 2.16. O candidato deverá acessar o sítio www.ufpi.br/copese e imprimir o seu cartão de inscrição a partir do dia 23/09/14, conforme consta no cronograma de execução – Anexo II deste Edital. III. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 3.1. Em cumprimento ao disposto no § 5º do artigo 17, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, e no § 3º do art. 8º, da RESOLUÇÃO CJF N. CF-RES-2012/00208, de 04.10.2012,…

ILÍCITOS Valesca Machado Eller – 20188 2 MAT-A /GRUPO-5 Governador Valadares – MG Setembro/2014 Valesca Machado Eller – 20188 ATOS ILÍCITOS Nesse trabalho de Direito Civil falaremos sobre Atos Ilícitos á disciplina Direito Civil. Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Curso de Direito Segundo Matutino A. Professor Dilson Bastos Fernandes 2 MAT-A /GRUPO-5 Governador…

o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta.” Pergunta-se: a) Que é segurança jurídica? Qual sua relevância? (Vide anexo I). O Princípio da Segurança Jurídica visa estabilizar as relações entre particulares e, especialmente, entre o Estado e os particulares. Pretende tranquilizar o cidadão para planejar ações no futuro, ao mesmo tempo consolida fatos…

TRABALHO DIREITO TRIBUTARIO Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO - Introdução -1 Conceito de direito Tributário -2 Característica do Direito Tributário -3 Competência tributária: 3.1 União 3.2 Estado e Distrito Federal 3.3 Municípios - 4 elementos obrigatórios ao Tributo 4.1 prestação pecuniária 4.2 Compulsória 4.3 procedimento - 5 Espécie do Gênero de Tributo: 5.1 imposto 5.2 Taxa 5.3 Contribuições Especiais 5.4 Empréstimo Compulsório 5.5 Contribuições…

ORDINÁRIA DE REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA PROVENTOS INTEGRAIS EM RAZÃO DE DOENÇA PREVISTA EM LEI (NEOPLASIA MALIGNA), NO ENQUADRAMENTO PREVISTO NOS INCISOS IV E V DA LC 098/2007,NOS PROVENTOS DISCRIMNADOS NO ANEXO II-C DA LC Nº 155/2010, MAIS O ACRESCIMO DE 5% CONCEDIDO PELO ARTIGO 2º DA MESMA LEI, CUMULADA COM O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS VENCIDAS E VINCENDAS. Contra a FUNAPE – FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE…

ALEXANDRE DA SILVEIRA PÂMELA SOUZA DE CARVALHO LIVROS EMPRESARIAIS Trabalho de graduação apresentado na disciplina de Fundamentos de Contabilidade do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário FACVEST. Prof. Beatriz Bizzoto Curso Ciências Contábeis 2013/1 LAGES 2013 ALEXANDRE DA SILVEIRA PÂMELA SOUZA DE CARVALHO LIVROS EMPRESARIAIS Trabalho de graduação apresentado na disciplina de Fundamentos de Contabilidade do…