Topicos Especiais Em Direito Publico

BUENO, José Geraldo Silveira. As políticas de inclusão escolar: Uma prerrogativa da educação especial? In.: BUENO, José Geraldo S., MENDES, Geovana M. L.; SANTOS, Roseli Albino. Deficiência e Escolarização: Novas Perspectivas de Análise. Araraquera: Junqueira & Marin, 2008. Antonia Lira de Sousa1 Leila Chagas Lacerda2 A obra Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise, do autor Bueno em sua discussão a respeito das políticas de inclusão escolar, objetiva, através de…

1.0 Pessoa Natural Está escrito no Art. 1º do Código Civil que “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.”, complementando juntamente com o Art. 2° do mesmo que diz, “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”, salvo, os direitos do nascituro desde a concepção. (Método adotado no CP E CF). 1.1 – Aquisição de Personalidade – Quando se trata de personalidade, a pessoa natural adquire de duas formas distintas, a Natalista e a Concepcionista. A Natalista se dá

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EaD CARMEM SÍLVIA FERREIRA DOS SANTOS FÉLIX Unidade 2 Uauá-Ba Dezembro de 2010 LEGISLAÇÃO SOCIAL Unidade 1 Tópico 1 VV 1824 | Apresentou a questão dos socorros públicos | 1891 | Foi a primeira a introduzir o temo do beneficio da “aposentadoria” no Brasil, naquela época o benefício foi concedido somente aos servidores em caso de invalidez a serviço da nação. | 1934 | Foram estabelecidos:

Professor Leonardo Galardo – Direito Penal e Processo Penal QUEIXA-CRIME (AÇÃO PENAL PRIVADA)  Endereçamento: 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... …

EDITAL Nº. 1 − CAEMA, 14 DE ABRIL DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CAEMA ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: Auxiliar de Serviços e Obras de Saneamento LÍNGUA PORTUGUESA 1. LEITURA – Capacidade de compreensão de textos curtos. 2 – Emprego de letras. 3 – Gênero e número de substantivos 4 – Pontuação: ponto final, ponto de exclamação e ponto de interrogação, acentuação gráfica. 5 – Coletivo 6 – Significado das…

dos órgãos policiais que a integram. Ver tópico (104 documentos) Parágrafo único Abrange o serviço policial a prevenção e investigação criminais, o policiamento ostensivo, o trânsito e a proteção em casos de calamidade pública, incêndio e salvamento. Ver tópico (2 documentos) Artigo 2º - São órgãos policiais, subordinados hierárquica, administrativa e funcionalmente ao Secretário da Segurança Pública: Ver tópico (910 documentos) I Polícia Civil; Ver tópico II Polícia Militar 1º -…

importância de que a mesma seja entendida como uma política pública e não como uma concessão ou uma benesse. Reafirma-se então o necessário entendimento da Assistência Social como uma política social que transita agora no campo da efetivação dos direitos, da universalização e da responsabilidade estatal. A Assistência Social assim sendo passa a ocupar o seu lugar como executora de proteção social. Assim sendo, para compreendermos como as intervenções nessa área precisam ser…

CONFLITO COM A LEI Salvador 2013 ANA ELENA, CASSIO ALBETO, MARIA ANGELICA, MERCIA LEITE, NAYARA LOPES, NILZETE SANTANA, RAIANA ANDRADE. CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Trabalho apresentado como requisito especial para aprovação na avaliação II da Disciplina Introdução ao Serviço Social do Centro Universitário Jorge Amado, sob orientação da docente: Priscila Bonfim. Salvador 2013 RESUMO O presente trabalho…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturai A Justiça na Grécia Antiga PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. Tarja: Alvaro de Azevedo Gonzaga Completo: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga QUALIFICAÇÃO Citar a…

PONTO DE EXPRESSÃO Tema: "TARIFA ZERO" Público alvo: Estudantes de Direito, Advogados e Servidores Públicos em atividade de advocacia na esfera de competência do Tribunal de Contas Participantes : Conselheiros do Tribunal de Contas, Desembargadores, Autoridades envolvidas com o tema, Doutores e Acadêmicos. Objetivo: O projeto Ponto de Expressão consiste na realização periódica de mesas redondas para a discussão de temas atuais do Direito Público. Obs: Para o estudante participante…