Topicos Especiais Em Direito Publico

) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópico, o conceito de justiça dado pelo autor). 12) O Conceito de "Direito Vigente" - Capítulo 2 (pg. 53 a 100). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópicos, o conceito de “direito vigente” e de “ordenamento jurídico…

07/02/2013 17:38 Relatório - Plano de Aula Página: 1/30 Disciplina: DPU0256 - TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA A atual reforma do Código de Processo Civil e o atual substituto de anteprojeto do novo CPC. Análise dos das inovações de textos legais em vigor e incorporados ao atual CPC. Comentários de alguns dos novos dispositivos que foram elaborados pela Comissão q OBJETIVO Esta primeira aula é essencialmente expositiva.…

se fazer presente. Não visualizamos a cultura surda como algo localizado, fechado, demarcado. Ao contrário, como algo híbrido, fronteiriço. POLÍTICAS LINGUÍSTICAS É o discurso da etnia linguística, psicolinguística, psicossocial. Garantia do direito linguístico. A proposição de políticas linguísticas será eticamente efetiva se acompanhada de ações em torno do sujeito e da sociedade. ARTEFATOS CULTURAIS DAS COMUNIDADES SURDAS Família; Literatura surda; Vida social e esportiva;

Organização e Diagramação:  Mariane dos Reis 1ª Edição NOV  2013 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais). www.apostilasvirtual.com.br…

julgamento de recurso especial pelo STJ. No que pertine à decisão em última instância, trata-se da necessidade do obrigatório esgotamento de todos os recursos ordinários, como apelação, embargos infringentes e recurso especial (se cabível), para só então ascender ao nível recursal do recurso extraordinário. Importante trazer à tona a Súmula nº 640 do STF, que menciona o cabimento do recurso extraordinário em relação às decisões proferidas por turmas recursais dos juizados especiais…

poderá reconhecer a falha remetendo-a ao órgão competente; em caso de incompetência relativa, caberá apenas ao réu se insurgir, valendo-se das modalidades de resposta de defesa do réu. MODELOS DE ENDEREÇAMENTO: - EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________ VARA ___________ DA COMARCA ____________________ . (Competência justiça Estadual) - EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ______ VARA _______ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE__________. (Competência justiça Federal)…

sociais, cidadania. Redação dissertativa 6: Tema: inadimplência.Tópicos: uso de cartão de crédito, economia popular, endividamento, gastos pessoais. Redação dissertativa 7: Tema: defesa civil.Tópicos: calamidade pública, enchentes, descaso do poder público, tragédia, catástrofes. Redação dissertativa 8: Tema: impostos.Tópicos: reforma tributária, cobrança de impostos, reforma fiscal, tributação, injustiça social. Redação dissertativa 9: Tema: filme infantil.Tópicos: cinema infantil,…

desenvolvimento de seu trabalho e da equipe, que culminou com o I Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Quixadá, o qual contribuiu sobremaneira para o amadurecimento da equipe de profissionais. Por fim, segue-se o tópico Conclusão, em que são expostas as contribuições da assistente social para continuidade dos serviços oferecidos pelo Equipamento. II – Desenvolvimento 2.1. O Centro de Referência Mulher e Cidadania de Quixadá – CRMCQ…

ENDEREÇAMENTO: Juiz de Direito, no caso do trabalho por ser infração de menor potencial ofensivo a competência é do Juizado Especial Criminal. QUALIFICAÇÃO DO QUERELANTE: Deve ser feita a qualificação completa do querelante Flávio Carvalho. PROCURAÇÃO: Citar a procuração com poderes especiais do art.44 CPP, devendo-se especificar contra quem a queixa deverá ser intentada e por qual crime. BASE LEGAL: ART. 38 e 41 CPP. QUALIFICAÇÃO DOS QUERELADOS: Todos os dados disponíveis para a correta…

PROJETO DIREITO E CIDADANIA: UMA ESCOLA PARA AVIDA Trata-se um projeto que se propõe a transmitir noções de temas jurídicos como: Direitos fundamentais, Estatuto da Criança e Adolescente, Direito da Família, Direito do Trabalhador, Direito do Consumidor e Direito Penal; informando os alunos do ensino fundamental e médio a respeito de direitos e cidadania, além de encaminhar e acompanhar casos junto à justiça, através de uma parceria com escritórios de práticas forense das…