Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

Indébito Tributário São Paulo 2014 Bruno Fernando Garutti Os Efeitos das Decisões Judiciais face a Declaração de Inconstitucionalidade de norma em Matéria Tributária e sua Repercussão sobre o Indébito Tributário Trabalho de Pós-Graduação apresentado à Faculdade de Presbiteriana Direito da Mackenzie parcial para a obtenção Universidade como do título Especialista em Direito Tributário. Orientador: Profº. Rangel Fiorin São Paulo 2014…

durante os intervalos para o café da manhã de sábado, na Rua Farani, em respeito ao Princípio do Pão de Queijo. À Dra. Frana Mendes, nossa coordenadora, e à toda a equipe responsável por viabilizar a disseminação da doutrina do professor Paulo de Barros de Carvalho, na Maravilhosa Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. 3 Garoto: Não tente entortar a colher. É impossível. Em vez disso, apenas tente ver a verdade. Neo: Que verdade? Garoto: A colher não existe. Neo: A…

DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO, sob a orientação do Prof. Doutor…

cabível.4 1 2 Código Tributário Nacional, art. 3º TAVARES, Alexandre Macedo. Fundamentos de direito tributário. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 118. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 28 ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 199. LACOMBE, Américo Masset. “Lançamento” Curso de direito tributário: (coord.) Ives Gandra da Silva Martins. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 299. 3 4 6 Lançamento Direto ou de Ofício Diz-se direto ou de ofício quando o…

de viver e de conviver. Agradecimentos Neste momento de sublime alegria, o passado faz-me recordar daqueles que, decisivamente, contribuíram para que aqui pudesse chegar. Foram muitos, mas certamente dois se destacaram. O primeiro deles foi do Dr. Paulo Roberto Murray, advogado ímpar, que não somente indicou-me as balizas da vida na infância e na juventude, como também me possibilitou os primeiros passos na advocacia. À Professora Maria Garcia, cujo magistério não se resume aos…

CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,…

Assim como ocorre com diversos termos utilizados no Direito, o “lançamento tributário” é termo polissêmico, assim, para melhor compreensão do trabalho, iremos diferenciar os institutos previstos no enunciado da questão posta, depois iremos traçar o conceito de lançamento que utilizamos para, ao final, demonstrar se estamos diante de norma, ato ou procedimento. Do ponto de vista da norma, pode-se dizer que o lançamento reflete uma previsão abstrata que a lei faz, necessária para a…

SILVA PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO CONCEITOS E DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS OLIMPIA - SP 2013. 2 UNIVERSIDADE PAULISTA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CLAUDIA TOFOLI DA SILVA PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO CONCEITOS E DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS Monografia…

1 (Sistema constitucional tributário), 1.2 (Competência tributária) e 1.3 (Os princípios jurídicos tributários) do Capítulo 1 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. Capítulos V e VIII do livro Curso de direito tributário, de Paulo de Barros Carvalho. Leitura complementar Capítulo I, Título II, do livro Curso de direito constitucional tributário, de Roque Antonio Carrazza. Capítulo II do livro A prova no direito tributário, de…

positions on the subject. Decline in social security contributions. Main differences between prescription and decay. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 6 1. CONCEITO DE DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO................................. 7 2. NOÇÕES PRELIMINARES DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO.............................11 2.1. Lançamento e Auto de…