Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Damião, Regina Toledo Curso de Português Jurídico / Regina Toledo Damião, Antônio Henríques. — 8. ed. — São Paulo : Atlas, 2000. Bibliografia ISBN 85-224-2539-6 1. Direito - Linguagem 2. Português - Estudo e ensino 3. Redação forense I. Henríques, Antônio, 1924- II. Título. 95.0658 CDU-340.113.1 índice para catálogo sistemático: 1. Linguagem jurídica…

Considerando o que consta no protocolo 0009402-33.2013.8.22.1111, R E S O L V E: Tornar pública a prorrogação da cedência, da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da servidora SUELY APARECIDA GUEDES XAVIER CARVALHO, cadastro 205076-5, exercendo o cargo comissionado de Oficiala Assistente, DAS-1, lotada na Divisão de Patrimônio, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013. Portaria N. 0565/2013-PR Considerando o que consta no requerimento datado…

...................................................................... 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano moral no direito brasileiro....................................... 5 1.2. Dano e moral .....................

estrutura de organização dos aeródromos brasileiros: neste item, será apresentada a classificação e as características do sistema aeroportuário brasileiro (como é operado e administrado, e sua estrutura legal e administrativa); * Revisar os conceitos de aeródromos de uso público e aeródromos de uso privado: a conceituação de aeródromo de uso público e de uso privado é imprescindível para o desenvolvimento do trabalho, já que o enfoque desse recai sobre os aeródromos de uso público explorados

ciências econômicas. Esta unidade tem como fim mostrar aos alunos, a dimensão da ciência do direito, sua conceituação, sua importância em todos os âmbitos da sociedade e a identificação de seus destinatários. Ao longo das unidades, identificaremos o conceito de Direito, o que nos permitirá compreender a complexidade dessa ciência. Posteriormente, abordaremos as fontes formais do Direito.Nesta unidade o aluno conseguirá visualizar as formas de apresentação do Direito perante a…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA-IESB COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LUÍS GUSTAVO MARTINS BARROS O Jornalismo Público praticado pelo programa Cidades e Soluções Brasília 2009 LUÍS GUSTAVO MARTINS BARROS O Jornalismo Público praticado pelo programa Cidades e Soluções Monografia apresentada ao Curso de Assessoria em Comunicação Pública do IESB, como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista.…

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS. São Paulo, 27 de abril de 2013. 1 Estudo apresentado no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, da Cogeae Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Prof.ª Maria Ivone Fortunato Laraia. 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. CONSIDERAÇÕES 5 INICIAIS PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS…

.............................. 13 RESPONSABILIDADE CIVIL ............................................................. 13 1.1 HISTÓRICO ................................................................................................... 13 1.2 CONCEITO .................................................................................................... 17 1.2.1 PRESSUPOSTOS............................................................................................. 19 1.2.2 CONDUTA DO AGENTE

agricultura cafeeira. No século XIX com a formação da agricultura cafeeira, o centro da economia brasileira sai do Nordeste açucareiro para o Centro Sul. A cultura do café estendeu-se do sul fluminense pelo Vale do Paraíba entrando no estado de São Paulo, onde se expandiu para o oeste paulista, favorecido pelas grandes e produtivas terras disponíveis. Com a implantação das ferrovias o oeste paulista se tornou a modernização da cafeicultura e constituíam-se na base de um processo de…

Secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Sousa do Nascimento Diretor de Departamento de Emprego e Salário Rodolfo Péres Torelly Coordenadora-Geral de Emprego e Renda Sandra Lage Costa Chefe de Divisão – DCBO Claudia Maria Virgílio de Carvalho Paiva Equipe Técnica – DCBO Adriana Rodrigues da Cunha Aline Soares Martins João Batista Nascimento Karla Carolina Silva Faria Mariana Bezerra Pedroza Marli de Abreu Silva Equipe Apoio – DCBO Aurenice Oliveira da Silva…