Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA

estive bem próxima de muitos dos que hoje assinam os artigos que compõem a obra, quanto pela qualidade dos trabalhos que ora submetem à apreciação pública. Ao trafegar pelos escritos dos autores encontrei-me em vários lugares por meio de expressões, conceitos, abordagens que dizem do Seridó que me fascina estudar, conhecer e vivenciar. Um objeto de estudo inesgotável, um espaço de referência identitária. Mas, de qual Seridó estou a falar? A resposta para esta questão o leitor poderá…

Martinez (BE), M. Massena (PT), A. Nascimento (FR), A. Seifert (CA), C. Silva (PT), I. Torres (PT), J. Villena (ES), S. Ramos (PT) Comité Científico Internacional M. Alaluf (BE), M. Acevedo (CL), E. Apud (CL), M. Athayde (BR), J. Barcenilla (FR), C. Barros Duarte (PT), M. Barroso (PT), D. Berthelette (CA), J. Bronckart (CH), C. Canepa (CL), J. Castillo (ES), Y. Clot (FR), E. Cloutier (CA), J. Correia (PT), D. Cru (FR), F. Daniellou (FR), H. David (CA), F. Duarte (BR), E. Estanque…

jurídicas, do que resulta poder verificar-se a sua adequação aos modelos da sociedade contemporânea. Coerentemente com tal concepção, conjugam-se neste livro: a) uma perspectiva científica, segundo a qual o direito civil se estuda por meio dos seus conceitos, categorias e estruturas fundamentais, assim como na realização de suas normas; b) uma perspectiva sociológica, que considera as funções do direito civil na sociedade contemporânea e c) uma perspectiva filosófica, que…

alguns capítulos, especialmente Celso Lafer, Clóvis Carvalho e Eduardo Jorge, eles mesmos partes de algumas das estórias que conto no texto. Outros, que também participaram dos esforços para mudar o Brasil, se dispuseram a dar entrevistas ou a responder a consultas feitas por Sérgio Fausto ou por mim, especialmente Pedro Malan, José Gregori, Armínio Fraga, Gustavo Franco, Pérsio Árida, Gustavo Loyola, Amaury Bier, Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato.…

por exemplo, emitir nota fiscal, não fazer ou tolerar. A denominada obrigação acessória, segundo muitos doutrinadores, trata-se de um equivoco, já que não seque a sorte da principal nem dela é dependente. O Código Tributário Nacional trata do seu conceito no art. 113, §2º, possuindo a mesma natureza jurídica de uma obrigação de fazer, fazer ou tolerar. No entanto, mister se faz que, depois da Lei 8.137/90, varias dessas condutas de obrigação de fazer previstas no CTN são consideradas…

estudiosos do Serviço Social, esse capítulo busca garantir o caráter científico do estudo, através da apresentação da revisão bibliográfica feita junto aos maiores teóricos na área de Assistência Social, como Marilda Iamamoto, Maria Lucia Martinelli, José Paulo Netto, entre outros, bem como, junto a Constituição Federal de 1988 e a Lei 8742/93 que dispõe sobre a Organização da Assistência Social no Brasil. 3.1 Serviço Social: contexto histórico, evolução e perspectivas …

Vergara, Filipe Ferreira, Jéssica Schroeder, Michele Silveira e Tiago Carpes. Andressa Gross, Bruno Barbosa, Daiane Machado, Gabrile Hermes, Isadora Ferreira e Leiliane Carvalho Ana Farret, Filipe Ferreira, Jéssica Schroeder, Michele Silveira e Tiago Carpes Andressa Gross, Bruno Barbosa, Daiane Machado, Isadora Ferreira e Leiliane Carvalho Est u dos sobr e cor po hu mano, fau na, veget ação e amb i ente Introdução Fruto das ações realizadas pelos bolsistas PIBID Ciências…

alguns capítulos, especialmente Celso Lafer, Clóvis Carvalho e Eduardo Jorge, eles mesmos partes de algumas das estórias que conto no texto. Outros, que também participaram dos esforços para mudar o Brasil, se dispuseram a dar entrevistas ou a responder a consultas feitas por Sérgio Fausto ou por mim, especialmente Pedro Malan, José Gregori, Armínio Fraga, Gustavo Franco, Pérsio Árida, Gustavo Loyola, Amaury Bier, Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato.…

circulação de mercadorias, conceito atualizado pelo novo Código Civil de modo mais completo, abrangendo outros tipos de bens e serviços ofertados no mercado. Doutrina e o conceito de empresário expresso no art. 966 do Código Civil reproduz, fielmente, a definição do Código Civil italiano de 1942 (art. 2.082). Três são os elementos ou atributos fundamentais desse conceito: a economicidade cidade, como fator de geração de riquezas, a organização e a profissionalidade. O conceito de…