Todos Somos Iguais Perante Lei

Educação Inclusiva O direito a educação é direito de toda criança,adolescente ou adulto,seja ele qual dificuldade tiver.E a constituição afirma isso,que todos somos iguais perante a lei,sem distinção de qualquer natureza.E a educação inclusiva parte dessa intenção,que cada um possa procurar a plenitude do seu existir,para participar ativamante na construção de sua vida pessoal,tendo uma existência feliz e de qualidade. A educação Inclusiva no Brasil foi realizada através de…

trabalho temos que analisar as condições que se impuseram à edição de uma lei que garantisse o mínimo de direitos aos idosos. É do conhecimento comum, inclusive das que desconhecem a ciência jurídica de que TODAS AS PESSOAS SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES. Então, por que uma pessoa idosa tem preferência no atendimento ou a uma vaga especialmente reservada em um supermercado se ele, idoso, é uma pessoa comum e igual a todos, inclusive a mim? Qual o motivo desse privilégio? Não…

sejam fortalecidos num direito igualitário para todo, o preconceito e o distanciamento se torne um farol apagado para que a verdadeira luz que está presente na busca constante daqueles que lutam pela paz reflita de uma forma tão clara que o desagrado esteja vencido pelo agrado. Mas não basta apenas sonhar. È preciso ter fé e agir, pois a fé sem ação é morta. O ser humano precisa ser valorizado e respeitado principalmente pelos que governam, criam as leis e julgam. Estamos aqui trazendo…

conceito corresponde geralmente a uma representação numa linguagem ou simbologia. Conceitos são universais ao se aplicarem igualmente a todas as coisas em sua extensão. E já preconceito, é um juízo pré­concebido, que se manifesta numa atitude discriminatória, perante pessoas, crenças, sentimentos e tendências de comportamento, é resultado das frustrações das pessoas que podem até se transformar em raiva ou hostilidade. ­ Izabelle Valadares…

Relação entre a declaração dos direitos humanos e a constituição federal art.5, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. (Há correspondência entre ambos, pois o sentido é quase o mesmo) |

Conselho de Segurança da ONU: O Conselho de Segurança foi pensado para ser o principal guardião da paz mundial. Enquanto a Assembleia Geral pode debater qualquer preocupação mundial, o Conselho de Segurança só trata de questões de paz e segurança. Todos os Membros da ONU concordaram em aceitar as decisões do Conselho de Segurança. A Presidência do Conselho de Segurança é assegurada rotativamente pelos seus membros, pelo período de um mês. A rotatividade faz-se seguindo a ordem…

deverá ser uma expressão muito ligada ao Direito e para a qual o Direito sempre deve apontar. É importante dizer que a busca pela Justiça se faz por meio de instrumentos, que facilitam e reduzem o caminho a ser percorrido, que é pela elaboração de leis. Nas leis são descritos alguns valores e regras que buscam os ideais de Justiça. É importante ressaltar que o conceito de bem comum, ou seja, conjunto de bens criados por uma sociedade e posto a disposição dos indivíduos para obtenção de…

Lei Maria da penha e suas jurisprudências “A mens legis da Lei 11.340/2006 foi criada para coibir e reprimir toda ação ou omissão contra o gênero mulher capaz de causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico. A criação das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher objetiva facilitar a aplicação das medidas de assistência e proteção da lei 11.340/2006, que protege exclusivamente a vítima de sexo feminino, não abrangendo as agressões contra pessoas do sexo…

Immanuel Kant Para Kant todos os seres humanos possuem dignidade que deve ser respeitada. O motivo para o ser humano ser sagrado é a ideia que somos todos racionais e também autônomos, ou seja, capazes de escolher livremente. No Utilitarismo, Jeremy Bentham afirma que a dor e o prazer são nossos mestres soberanos. Kant discorda desta ideia, para ele é a nossa capacidade de raciocinar que nos coloca acima de qualquer existência animal, e que mesmo que o cálculo utilitarista desse certo…

ações dos indivíduos e dos grupos que lutam por seus interesses por meio dos movimentos sociais. Esse é o assunto desta unidade Direitos e cidadania Direitos de todos, das mulheres, dos negros, das crianças, dos adolescentes, do consumidor, dos idosos... Há várias leis e decretos que os traduzem. Mas de que adianta haver tantas leis e decretos que não são respeitados? Os direitos básicos dos cidadãos devem ser garantidos pelo Estado. Vamos ver como a relação entre direitos e cidadania…