Meio ambiente: um direito de todos

CAMILO – ES Curso de Ciências Biológicas Lícia Mareto Vargas Regiane de Fátima Shirley de Oliveira Monção Tamiris Falcão Freire MEIO AMBIENTE: UM DIREITO DE TODOS Cachoeiro de Itapemirim – ES Outubro/2012 Lícia Mareto Vargas Regiane de Fátima Shirley de Oliveira Monção Tamiris Falcão Freire MEIO AMBIENTE: UM DIREITO DE TODOS Trabalho apresentado ao curso de Ciências Biológicas do Centro Universitário São Camilo, orientado pela prof. Milena, como requisito parcial para avaliação. Cachoeiro de Itapemirim – ES Outubro/2012 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 03 2 MEIO AMBIENTE: UM DIREITO DE TODOS 03 3 CONCLUSÃO 19 4 BIBLIOGRAFIA 20 1 INTRODUÇÃO A Bioética é uma disciplina transversal que utiliza de diferentes áreas da ciência para discutir problemas que colocam em choque a ética e avanços científicos. Ética basicamente inclui todas as ações humanas que são contrárias à vida, própria ou de outrem. Portanto, devemos entender o que vem a ser vida. 2 MEIO AMBIENTE: UM DIREITO DE TODOS A Constituição Federal previu, em seu art. 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o…

acelerada do ambiente, pois utilizava o carvão proveniente da queima de árvores como combustível. Com a chegada da 2ª Revolução Industrial, essa devastação se intensificou, agora explorando não só árvores, mas também carvão mineral e o petróleo, cuja queima libera gases prejudiciais ao planeta. Atualmente, o mundo está passando pela 3ª Revolução, de caráter tecnológico-cientifico, busca a conciliação do desenvolvimento com a sustentabilidade, utilizando energia elétrica e outras fontes…

AULAS DE DIREITO AMBIENTAL – 2012 DIREITO AMBIENTAL Conceito: É a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental…

DIREITO AMBIENTAL FGV DIREITO RIO 16 AULA 3. DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal brasileira de 1988 é um marco na defesa dos direitos e in- teresses ambientais ao dispor em diferentes títulos e capítulos sobre a necessidade de preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Além disso, é a primeira vez em que a expressão “meio ambiente” aparece em uma Constituição brasi- leira. Em capítulo específi co, o de número “VI”,…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO SAMANTHA KROEFF CANARIM RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO. Porto Alegre 2010 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO SAMANTHA KROEFF CANARIM RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

Autor (es) Palavras-Chave do Texto (no máximo 4 palavras) Sustentabilidade Visão Sistêmica Mudança Cultural Ed.ambiental Descrição do Assunto (no máximo 50 palavras) Quando o assunto é sustentabilidade,há uma maneira clara e objetiva de se entender,de tal forma que devemos compreender que,depende exclusivamente da ação direta da sociedade na inserção e aceitação dos métodos desenvolvidos,visando estabilizar o aquecimento global. Apreciação Crítica (no máximo 300 palavras) …

Resumo: Este artigo científico trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira. Para realização desse trabalho foi utilizado o método da revisão bibliográfica acompanhada da necessária análise dos princípios fundamentais ligados à urbanização. Tudo isso, a fim de transmitir uma melhor compreensão do tema aqui exposto. Este trabalho exigiu a realização de uma explanação acerca do…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS ANA LÚCIA CATTO PIRACICABA/2006 SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: QUESTÕES ESSENCIAIS ANA LÚCIA CATTO DISSERTAÇÃO EXAMINADORA GRADUAÇÃO DIREITO DA EM APRESENTADA DO PROGRAMA DA À DE BANCA PÓSDE DE DIREITO FACULDADE METODISTA UNIVERSIDADE PIRACICABA – UNIMEP, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL…

DS8 - DIREITO AMBIENTAL - LUCIANA RANGEL I - DIREITO AMBIENTAL. PATRIMÔNIO AMBIENTAL I.1. Conceitos Meio Ambiente: É o conjunto de interações de recursos naturais, artificiais e culturais, necessário ao desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. Art. 3, I, Lei 6938/81, essa lei organizou o direito ambiental em nosso país. obs: atualmente o conceito de meio ambiente é mais amplo do que o descrito no art. 3, I da lei 6938. O CONAMA trouxe um conceito de meio…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NUCLEO UNIVERITÁRIO DE GUAPORÉ PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL FRENTE A CF/88 ALUNO: RUI SCHULZ FILHO GUAPORÉ, 03 DE DEZEMBRO DE 2008 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NUCLEO UNIVERITÁRIO DE GUAPORÉ PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL FRENTE A CF/88 ALUNO: RUI SCHULZ FILHO ORIENTADORA:…