Todos Têm Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Bem De Uso Comum Do Povo E Essencial à Sadia Qualidade De Vida Impondo Se Ao Poder Público E à Coletividade O Dever De Defendê Lo E Preservá Lo Para As Presentes E Futuras Gerações Ess

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL Autoria: Paulo Cesar da Silva Torres Multivix-Vitória Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES Cep 29075-080 – Telefone: (27) 3335-5666 Credenciada pela Portaria MEC nº 259 de 11 de fevereiro de 1999. Multivix-Nova Venécia Rua Jacobina, 165, Bairro São Francisco, Nova Venécia-ES Cep 29830-000 - Telefone: 27 3752-4500 Credenciada pela portaria MEC nº 1.299 de 26 de agosto de 1999 Multivix-São Mateus Rod. Othovarino Duarte Santos, 844, Resid. Parque…

Tercio Inacio Jung Resumo: O presente artigo quer apresentar, ainda que de forma sucinta, o processo histórico de elaboração da legislação brasileira sobre o Meio Ambiente. Acertadamente pode-se afirmar que a vontade de dominar a Natureza é tão antiga quanto a existência do próprio Homem, entretanto, não se pode negar que o interesse em preservá-la – e até em cultuá-la – também acompanhou-o desde o princípio. Porém, o paradigma do domínio sobre a Natureza, usando-a…

juridica nos crimes ambientais. Por ser um assunto relativamente novo e muito discutido nas academias juridicas de todo Brasil, toda contribuição torna-se extremamente importante para colaborar no entendimento da forma de implementação deste mecanismo. O presente artigo visa, portanto, de forma singela demonstrar o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 e a lei 9.605/98 sobre o tema, bem como, trazer a baila a divergência doutrinária existente e o comportamento da…

Campus Flamboyant CURSO DE DIREITO – NOTURNO Breno Soares Alves Dorotéia Alves dos Santos Eduardo Quevedo Gallardo Geovana Angel R. Esteves Helaine Cristhina Arruda Helen Vanessa Dias Josias Gomes Junior Ingrid Oliveira Reis Malenna Souza Nayanne Vieira Tavares ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS DIREITO AMBIENTALISTA Goiânia 2015 DIREITO AMBIENTALISTA Trabalho de conclusão de período…

GROSSO DO SUL Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS DOURADOS –MS NOVEMBRO - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito da…

exploração, processamento e utilização não causem danos ao meio ambiente. Economia/ Meio ambiente/ Tecnologia. Mercúrio e Chumbo O fato de não ter sido levado em conta a questão ecológica nas últimas décadas, gerou aberrações. O uso de elementos extremamente tóxicos como recursos naturais é um triste exemplo. Podemos citar o chumbo e o mercúrio que, dependendo das concentrações utilizadas, chegam a causar a morte de seres humanos. Todos os recursos naturais são renováveis? R:…

PROJETO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 1. TÍTULO DO PROJETO A internet como instrumento no auxílio da proteção do meio ambiente. 2. TÍTULO DO GRUPO DE PESQUISA Direito, Constituição e Sociedade de Risco. 3. ÁREA DE CONHECIMENTO DA UNIDAVI E CURSO(S) Direito – DIR 4. LINHA DE PESQUISA DO(S) CURSO(S) Dogmática Jurídica 5. NOME E CÓDIGO DO(S) PROFESSOR(ES) ORIENTADOR(ES) Cheila da Silva dos Passos Carneiro, Mª. Líder do Projeto de Pesquisa (17262) Márcio Ricardo Staffen,…

FACULDADE MULTIVIX-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO THAYNARA VARGAS BATISTA DIREITO AMBIENTAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 THAYNARA VARGAS BATISTA DIREITO AMBIENTAL Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental do curso de Direito – 6° p. Faculdade Multivix, como requisito parcial de avaliação. Professor(a) : Jaqueline Giori CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 INTRODUÇÃO A responsabilidade por dano ao meio ambiente ainda é uma matéria que gera…

com relação ao meio ambiente, da estrutura do ensino das escolas públicas, com métodos antiquados, descontextualizados com realidade e a complexidade que são os problemas ambientais. O exposto trabalho teve como metodologia pesquisas descritivas e exploratórias, pelo qual trouxe uma visão ampla do referido assunto. Portanto, acredita-se que a Educação Ambiental é uma estratégia relevante de mudança, para se ter um planeta conservado e que possa proporcionar sadia qualidade de vida aos…

de dirimir dúvidas sobre a obrigatoriedade das instituições educacionais em incluir a EA em todos os níveis e modalidades de ensino considerando suas políticas específicas e ainda fornece meios de cobrança quando isto não ocorre. Não devemos esquecer, porém, que esta lei foi o marco legal que determinou a inclusão da EA nas políticas educacionais do Ministério da Educação. Embora sua aplicação envolva todos os níveis e modalidades de ensino, o MEC optou por iniciar no ensino fundamental…