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NOÇÕES DE JUSTIÇA

CONCEITUAÇÃO

Justo é aquilo que é adequado, correto. A idéia de Justiça, então, poderá ser definida como a reunião de valores éticos e morais, que atribui, a cada um, de forma igualitária, a cada um o que lhe pertence.

Há na doutrina uma discussão a cerca do caráter absoluto ou relativo da palavra Justiça.

Na acepção relativa, a palavra Justiça possuiria significação ampla, e que poderia divergir de tempos em tempos, pois o que estaria correto e adequado no presente poderia se alterar no futuro e vice versa. Por isso, atentam aqueles que concordam com esse posicionamento, que a colocação dessa palavra no corpo dos textos jurídicos, poderá causar distorções, pois não haverá um comando totalmente definido. A concepção de Justiça, então, seria relativa, por ser extremamente subjetiva.

Entretanto, há estudiosos do Direito que atentam ao fato de que a Justiça não é uma acepção relativa, mas absoluta, pois ser esta é um valor, como os demais valores advindos do Direito Natural, que são eternos, imutáveis e universais. A Justiça, dessa forma, também deverá ser considerada dessa maneira. Assim não poderia se considerar que a Justiça é uma terminologia sem seu conteúdo e significado definido, que poderia se alterar diante da época.

A Justiça, então, deverá ser uma expressão muito ligada ao Direito e para a qual o Direito sempre deve apontar. É importante dizer que a busca pela Justiça se faz por meio de instrumentos, que facilitam e reduzem o caminho a ser percorrido, que é pela elaboração de leis. Nas leis são descritos alguns valores e regras que buscam os ideais de Justiça.
É importante ressaltar que o conceito de bem comum, ou seja, conjunto de bens criados por uma sociedade e posto a disposição dos indivíduos para obtenção de seus objetivos pessoais, é abarcado pela idéia de Justiça, pois atuando de forma justa, facilmente se chegará ao bem comum.

A idéia de Justiça deve ser tida como medida de igualdade entre os homens, e essa