Todos Somos Iguais Perante Lei

outro. Todo cidadão tem o direito de ir e vir mais tudo também com limitações , pois tem muitas leis que muitas pessoas desconhecem por falta de informações .O exemplo da lei Maria da Penha é uma punição para o cidadão de comportamento brutal e agressivo do homem contra a mulher neste exemplo ,o direito do homem de ir e vir é bloqueado por que ,ele pode ser preso ultrapassando seus limites ,ele perde seu direito de morar na mesma casa e tem que ficar vários metros de distância da mulher…

para que agora as uniões do mesmo sexo sejam reconhecidas. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou uma resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em minha opinião sou totalmente a favor, dessa lei, porque se o casamento de pessoas de um mesmo sexo tem respaldo da lei, porque não o de sexo oposto. Ainda que a sociedade se considere heterossexual, a homossexualidade existe desde que o mundo é mundo,…

institucional”. Aula tema 3 Passo 4 Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Seus direitos são absolutos até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida alheia ou a sociedade. Existem muitos códigos de leis que muitas pessoas desconhecem, pois ignorância, certos palavrões que chegue a ofender e preconceitos, são motivos para dar punições aos indivíduos. A lei Maira da Penha é…

” No artigo 7º da declaração universal dos direitos humanos que “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” No artigo 13 da constituição da república portuguesa que “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado,…

então, a justiça se esquivava dessas questões, como no caso dos estrupadores que, certamente, seriam absorvidos. "Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado.” Nelas se encerra, para ele, a síntese de todos os mandamentos. Legalidade, porque o advogado deve ser respeito à lei e à justiça, por outro lado, deve ser livre para exercer suas atividades sem interferência e, portanto, imparcialmente. Em certo ponto do filme, o ex-professor de Jake diz: “Não posso te prometer…

os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todos nós somos iguais perante a Lei, e a mesma garante à todos os cidadãos os direitos de uma vida plena e alicerçada em garantias constitucionais. Sabemos que a nossa Constituição está defasada, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais…

se atormentado com o problema das desigualdades inerentes ao seu ser e à estrutura social em que se insere. Daí ter surgido a noção de igualdade que os doutrinadores comumente denominam de igualdade substancial. Entende-se por esta a equiparação de todos os homens no que diz respeito ao gozo e fruição de direitos, assim como à sujeição a deveres. Essa igualdade, contudo a despeito da carga humanitária e idealista que carrega, até hoje não se realizou em qualquer sociedade humana. São…

o seguinte texto: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (...)” Tentaremos relacionar alguns dos incisos que seguem com os princípios/direitos existentes no caput do artigo. Em primeiro lugar cabe ressaltar que tais direitos e garantias são assegurados para todos os que estão…

Ioneide Projeto Interdisciplinar (P.I) Desenvolvimento (pesquisa) 1. A escola está conseguindo assegurar o que está previsto na legislação, garantindo tratamento igual a todos? Escreva e comente sua resposta. Relativamente, sim. Já que, perante a lei, somos todos iguais uns aos outros. Mas nem sempre isto é posto em prática, levando em conta as agressões verbais e físicas nas escolas, a deficiência de algumas para acolhimento de alunos com…

garante direitos iguais e incontestáveis para todos. É basicamente fundamentada nos princípios básicos de liberdade, justiça e paz. Os direitos descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos consideram o fato de que todos devem ser protegidos pelo Estado, também estabelecendo a igualdade entre os sexos, ou seja, que homens e mulheres sejam iguais perante a lei e que todos tem o direito de melhores condições de vida e de liberdade. Este documento também deixa claro que todos…