Todos Somos Iguais Perante Lei

se não fossem os fatos preconceituosos destacados dia após dia em nossa imprensa, poder-se-ia afirmar que o preconceito (enraizado ou não) se traduz em uma figura totalmente ultrapassada e rejeitada pelas pessoas. Porém, o que é afirmado e relatado todos os dias é justamente o contrário. Para tanto, insta observar uma fundamental diferença entre dois institutos que são relacionados ao caso, a fim de que não se cometa um comum, porém inconcebível, confusão: injúria racial é o crime onde…

metodologias adotadas no enfretamento das dificuldades? E de que forma esse processo pode ser eficiente e humano? JUSTIFICATIVA: A modalidade de educação escolar especial na rede regular de ensino foi definida na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em 1996, direcionado especificamente aos portadores de necessidades especiais quando inseridos em ambiente escolares convencionais integrados à escola majoritariamente comum. No entanto, o papel do…

4 2. DESENVOLVIMENTO A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948. Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo - Estados Unidos, França, China, Líbano entre outros, delineia os direitos humanos básicos.Abalados pela barbárie recente e ensejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências

civilizações? A raça ariana, se é que existe raça ariana (o calhorda do Adolf Hitler existiu), foi tão superior às demais que a derrota na primeira e na segunda guerra mundiais deu-lhes uma belíssima vitória... não é isto que a História conta e o mundo todo atesta? Santo Deus! Mas, aqui, neste monólogo, a intenção é menos ampla. Deixemos as “minorias” de lado e vamos falar um pouco do racismo dominante, da verdadeira discriminação racial, vergonhosa, disfarçada e hipócrita que se criou…

Eles são moldados e articulados pela minoria que possui capital. E mesmo a constituição atual garantindo igualdade a todos os cidadãos, as discrepâncias socioeconômicas e educativas garantem essas divergências dos direitos. O problema atual não está em justificar os direitos dos seres humanos, mas sim em protegê-los e em mantê-los iguais para todas as camadas sociais. A lei Maira da Penha é um exemplo de punição em caso de agressão do homem para com a mulher, pois neste caso ele…

ambiente escolar. Diante disso, busca-se junto a Escola Estadual Sinval de Souza Ramos, sob a visão dos profissionais da educação quais barreiras encontradas, forma de preparação e como batalhar para interagir todo o grupo envolvido com alunos aparentemente com Necessidades Educativas Especiais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no 9.394/96 (Brasil, 1996), no Capítulo III, art. 4º, inciso III, diz que é dever do Estado garantir o “atendimento educacional…

regiões brasileiras temos caracteristicas culturais diversificada e a convivência com os grupos são diferenciados que compõem o nosso país e que na maioria das vezes é descriminalizado, para convivermos em uma sociedade democrática e igualitária perante a lei devemos respeitar as diferentes culturas existente no país. Dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN/MEC), o desafio da pluralidade cultural é respeitar os diferentes grupos e culturas que compõem as diversidades,…

respeito. Com isso, homo é sinônimo de semelhante. Por conseguinte, homoafetivo diz respeito ao afeto entre os semelhantes. “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”, reza o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e o artigo 7º acrescenta: “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei”. 1.1 DECISÃO DO STF Segundo dados, existem cerca de 60 mil casais homossexuais, entre outros que omitem…

pertinência a uma "nação racial coletiva". Neste modo de ver o mundo, as “raças” são hierarquizadas como “melhores” ou “piores”, “acima" ou “abaixo”. Vemos desta forma que o racismo é implantado nas mentes de algumas pessoas que não aceitam que todos somos iguais. Isso tudo causa guerras e conflitos sangrentos onde o “acreditar” nessa superioridade causa alienação entre seres humanos alienação esta que acaba sendo passado de geração em geração não dando oportunidade do conhecer realmente…

código de leis. Os indivíduos estão sujeitos às sanções, sendo estas legais ou espontâneas. As sanções legais são aquelas que a sociedade através do descumprimento das leis aplica em determinado indivíduo. As sanções espontâneas são aplicadas pelas pessoas do convívio social de determinado indivíduo em que este se comporta de forma inadequada. Exterioridade ao indivíduo: os fatos sociais existem e atuam nos indivíduos de forma consciente ou não, independentemente de sua vontade. As…