Injuria Racial

Injúria racial
Elementos de cunho preconceituosos, seja em relação à etnia, religião, posição, político-filosófica, sexo, cor, dentre outros, podem ser encontrados na sociedade desde os longínquos tempos do Brasil Imperial. Ainda que tais elementos ostentem característica nitidamente primitivas, podem ser vistos ainda em pleno século XXI. Ora, se não fossem os fatos preconceituosos destacados dia após dia em nossa imprensa, poder-se-ia afirmar que o preconceito (enraizado ou não) se traduz em uma figura totalmente ultrapassada e rejeitada pelas pessoas. Porém, o que é afirmado e relatado todos os dias é justamente o contrário.
Para tanto, insta observar uma fundamental diferença entre dois institutos que são relacionados ao caso, a fim de que não se cometa um comum, porém inconcebível, confusão: injúria racial é o crime onde há lesão da hora subjetiva da vítima. Tal crime está tipificado no art. 140, § 3° do Código Penal Brasileiro. Para um melhor entendimento vamos a um exemplo; imagine-se que um chefe de torcida organizada de um time de futebol, a fim de provocar o goleiro adversário, começa a ofendê-lo com gritos de “macaco”, “preto”, etc. Agora, deseja somente atingir a honra subjetiva da vítima.
O exemplo dado acima nos é familiar e recente e trata do caso do goleiro Aranha, atleta do time Santos Futebol Clube, como ainda podemos ser inconsequentes a cometer tal ato pois temos grandes exemplos talvez máximos na luta contra a desigualdade não só racial.
Podemos citar Martin Luther King, pastor negro, com o título de prêmio Nobel, passou sua vida na luta contra atos subdesenvolvidos e conquistou direitos não somente para negros, mulheres, o direito ao voto dos negros, melhor educação e moradia e luta contra a discriminação racial.
Outro exemplo máximo é Nelson Mandela, líder sul-africano um dos maiores políticos atuantes contra o processo de descriminação instaurado pelo apartheid (regime de segregação racial adotado nos anos de 1948 a 1994), e se tornou