Injúria Racial

1 INTRODUÇÃO

O crime de Injúria, qualificada pelo emprego de elemento de raça, conhecida por Injúria Racial, foi escolhido como tema deste trabalho porque se trata de um tema em evidência na sociedade, com mais notoriedade no ramo esportivo.
O legislador primou por preservar a honra do ser humano, visando preferencialmente, no caso em tese, coibir atitudes discriminatórias e dizimar o sentimento de desigualdade racial entre os homens.
O crime em tela aflige todas as camadas sociais, desde as mais pobres, ou seja, pessoas desamparadas que não são devidamente assistidas pelo Estado, até as mais favorecidas socialmente.
Porém, o crime de Injúria Racial, costuma ser cometido, com mais freqüência, pelas pessoas da “classe alta” contra os considerados “pobres”. Ressalta-se que se dividiu a sociedade em classes, apenas para fins didáticos, sem o objetivo de rotular depreciativamente qualquer ser humano.
Além dessas questões, será suscitada a discussão acerca das diferenças entre o crime de Injúria Racial (artigo 140, § 3º, CP) e os Crimes de Racismo (Lei nº 7716/89) em um capítulo próprio dedicado exclusivamente a este assunto.
A pesquisa foi concluída fazendo-se estudos na Constituição Federal, no código Penal, na Doutrina e na Jurisprudência que reflete as circunstancias em que o crime de Injúria Racial é cometido na sociedade brasileira.
Esta monografia foi elaborada em 17 capítulos, os quais estão dispostos da seguinte maneira: – História; – Conceito; – Princípios; – Crimes Contra a Honra; – Diferença Entre Calúnia, Difamação e Injúria; – Injúria Simples; – Injúria Racial; – Objetividade Jurídica; – Tipo Objetivo; – Elemento Subjetivo; – Sujeitos do Delito; – Consumação e Tentativa; – Provocação e Retorsão; – Ação Penal; – Injúria Racial X Lei 7716/89; – Caso Grafite e – Disposições Gerais.
Tem a presente monografia, o intuito de demonstrar todas as hipóteses oriundas do Tipo Penal “INJÚRIA RACIAL”, abordando seus aspectos na esfera do Código Penal, bem