injuria racial

­­­­­INTRODUÇÃO

Esta pesquisa trata do sujeito ativo do crime de injúria racial, envolvendo membros de uma mesma raça. A ideia surgiu, após a perquirição de alguns casos que já teriam ocorrido no país e que não foram tratados com a devida importância na qualidade cientifica ou como forma de objeto de estudo jurídico. O tema também se aplica ao fato dos infindáveis casos e inúmeros episódios de injúria racial entre raças, que repercutiram e geraram comoções nacionais, atraindo olhares, bem como, questionamentos quanto aos seus efeitos nocivos para a sociedade. Por tanto, tendo esses elementos constantes em mente, há de existir injúria racial entre membros de uma mesma raça?

A questão é polemica e nos evoca a tempos passados, onde a palavra injúria se originou. Injúria provêm do latim "injuria", que significa: "in" = injustiça + "jus" = falsidade. No cenário jurídico, consiste em atribuir verbalmente, por escrito ou até mesmo fisicamente, uma ou mais qualidades negativas a um indivíduo, capazes de lhe ofender a honra, dignidade ou decoro. Na visão de Füher (2011, p. 306):

Injuriar é atribuir a alguém uma qualidade negativa, ofensiva à sua honra subjetiva (dignidade e decoro). Ao contrário da calúnia e da difamação, não há imputação de fato determinado. É o insulto puro (ladrão, pederasta, burro, assassino, ignorante etc.), ou o fato desairoso genérico (ex.: não cumpre suas obrigações de homem, é péssimo filho, empregado desidioso etc.). Evidentemente, o caráter ofensivo dos termos empregados deve ser verificado de acordo com o local, as condições e a época em que foram empregados. Muitas vezes uma expressão normalmente aviltante não passa de um elogio ou de uma manifestação de grande amizade (ex.: "Como vai, cachorrão?"). Ao inverso, expressões neutras ou amistosas podem assumir conotação de achincalhe (ex.: "Tragam uma medalha de honradez aqui para o nosso amigo..."). A mesma palavra pode ter significados diferentes conforme o local e a época em que é