Todo Conteúdo Sobre Imposto De Renda Em Forma De Textos

negativas também para o mercado acionário, seja de maneira direta, com a alta de custos, ou de maneira indireta, reduzindo a rentabilidade esperada para o ativo. Em regra, os cálculos são feitos admitindo-se como premissa de que todos os preços subirão na mesma proporção. Se todos os preços e, portanto, os custos e as receitas estivessem sujeitos a mesma variação, seria correto desconsiderar esta variação, ou seja, não seria necessário levar em conta a inflação. Esta premissa pode não se…

Princípio da Defesa do Consumidor; 4. O Consumidor e a Tributação; 4.1. A Necessidade da Informação e da Transparência sobre a Incidência de Impostos; 5. A Intervenção do Estado; 6. A Reforma Tributária no Contexto da Ordem Econômica; 7. Considerações Finais; 8. Referências. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo estudar a Influência da Tributação nas Relações de Consumo Sobre a Ordem Econômica em face dos Princípios da Isonomia, da Capacidade Contributiva, da Livre…

organizados “de forma que sirvam à comunicação”. 17/02/2014 3 A linguagem do direito positivo e a linguagem da ciência do direito O direito positivo, sendo criado pelo legislador, apresenta-se em linguagem técnica, isto é, assenta-se no discurso natural, porém utiliza palavras e expressões científicas. . Sistema do direito positivo e o sistema da ciência do direito Sistema é todo um conjunto de elementos interligados, formando uma organização. 17/02/2014 4 Conteúdo Será discorrido sobre…

jurídicas nas quais a Politica de Seguridade Social esta inserida, duma forma simplificada compreendendo noções de Direito, normas jurídicas e a constituição federal brasileira. Conhecendo de forma sucinta o campo da política social a partir do desenvolvimento da cidadania com a busca de respeito a “Direito e Deveres do Cidadão”. 1. TRIBUTO e a NATUREZA JURÍDICA das CONTRIBUIÇÕES. Os tributos apresentam-se como principais fontes de renda para o Estado. Caracterizam-se pelo caráter…

constituem bem de interesse comum a todos os habitantes do país, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que as leis, em geral, e especialmente este Código, estabelecem. Art. 2° - Aplicam-se os dispositivos deste Código assim às florestas como às demais formas de vegetação reconhecidas de utilidade às terras que revestem. O Código Florestal de 1934 informou que as “florestas..., consideradas em conjunto” constituíam “bem de interesse comum a todos os habitantes do…

elaborarem suas próprias leis. Nesse diapasão, os princípios, vistos sobre o prisma jurídico, são “proposições que expressam, da forma mais ampla possível, o conteúdo ideal do Direito e que servem de paradigma tanto para elaboração quanto para aplicação das normas jurídicas” (DENARI, 2008, p. 57). No entanto, para uma parcela da doutrina, os princípios não se configuram como norma jurídica, haja vista que estes, por seu conteúdo axiológico, apenas norteiam o pensamento jurídico. Já…

de cada um - artigo 154, inciso I  Inconfundibilidade da Taxa com o Imposto artigo145,§ 2º c) Específicos  Não Cumulatividade IPI/ICMS artigo153,§ 3º, inciso I  Seletividade do IPI artigo 155,§ 2º, inciso I  Isenção/Não Incidência ICMS artigo153, § 3º, inciso I  Não propiciam crédito do imposto artigo155,§ 2º, inciso II  IR - universal, progressivo e geral artigo 153,§ 2º d) Pessoal  Caráter pessoal dos impostos artigo 145, § 1º PRINCÍPIO DA LEGALIDADE I - exigir ou…

TÍTULO: A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NA INDENIZAÇÃO PROVENIENTE DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Autor: Marcello Martins Motta Filho Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas Vol. 57 - P. 85 A 97 Sumário: 1. Introdução – 2. O conceito constitucional da justa indenização - 3. O conceito de indenização - 4. O enfoque tributário sobre a justa indenização - 5. Conceito do imposto de renda e proventos de qualquer natureza - 5.1. Sua não incidência às verbas…

contábil____________________________________________ 07 2.5 Departamento fiscal______________________________________________08 Impostos Federais __________________________________________________09 CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido_________________________ 10 INSS – Instituto Nacional do Seguro Social_______________________________11 Impostos Estaduais_________________________________________________ 12 Impostos…

do resultado previsto, o reconhecimento dos tributos inerentes a uma organização possibilitando, portanto, um maior aprendizado para exercer a função financeira de uma empresa. ATENÇÃO Antes de você verificar os conteúdos a serem contemplados em sua produção textual, leia o texto a seguir que servirá de contexto para a elaboração da produção textual. INFORMAÇÕES Gabrielle e Marcos são sócios da empresa “GM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS S/A”. Os sócios após longo estudo de …