ATPS DE SEGURIDE SOCIAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – BELENZINHO.
SERVIÇO SOCIAL – 4° e 5° SEMESTRE.
POLITICA de SEGURIDADE SOCIAL.
INSTRUMENTOS E TÉCNICAS de ATUAÇÃO PROFISSIONAL na PREVIDÊNCIA.

Nome: RA: RA: RA:

Professora EAD: Laura Santos.
Tutora Presencial: Andreia da Silva Santos.
São Paulo/ S.P.
2014

SUMÁRIO
1.
Introdução ....................................................................................................................
3.
2.
Tributos e a natureza jurídica das contribuições..........................................................
4.
3.
Síntese da emenda constitucional 20/98 e 27/2000.....................................................
6
4.
Concepção e gestão da politica social não contributiva no Brasil e desafio do sistema de proteção social............................................................................................
8
5.
O perfil e a função da assistente social. Na ares da previdência. ...............................

9

6. Conclusão......................................................................................................................11 7. Referências Bibliográficas..............................................................................................12 1.Introdução
O presente estudo abordará determinações históricas, politicas e socioeconômica, com implicações jurídicas nas quais a Politica de Seguridade Social esta inserida, duma forma simplificada compreendendo noções de Direito, normas jurídicas e a constituição federal brasileira.
Conhecendo de forma sucinta o campo da política social a partir do desenvolvimento da cidadania com a busca de respeito a “Direito e Deveres do Cidadão”.
1. TRIBUTO e a NATUREZA JURÍDICA das CONTRIBUIÇÕES.

Os tributos apresentam-se como principais fontes de renda para o Estado.
Caracterizam-se pelo caráter obrigatório, a partir do qual se exige dos contribuintes o valor monetário apto a viabilizar