Direito do trabalho resumido, explicado

Resumão Legislação Trabalhista RESUMO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Conteúdo 1. Relações de Trabalho 02 2. Contrato Individual de Trabalho 04 3. Contratos Especiais de Trabalho pag. pag. 4. Jornada de Trabalho pag. 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 6. Férias pag. 7. Remuneração e Salário pag. 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador pag. 35 9. Salário – Família pag. pag. 09 14 19 24 28 36 10. Seguro – Desemprego 37 11. PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador 37 12. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 38 13. Estabilidade e garantia de emprego 39 14. Segurança e Medicina no Trabalho 41 15. Rescisão Contratual 45 16. Direito Coletivo do Trabalho 51 1 pag. pag. pag. pag. pag. pag. pag. Resumão Legislação Trabalhista 17. Justiça do Trabalho 55 18. Processo Judiciário Trabalhista 59 19. Ministério Público do Trabalho 71 20. Direito Internacional do Trabalho 74 21. Contrato de Trabalho por Tempo Determinado 77 22. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 79 23. Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados 80 Alexandre José Granzotto 2002 pag. pag. pag. pag. pag. pag. pag. Julho a Outubro / RESUMÃO - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1. RELAÇÕES DE TRABALHO Só existe uma relação de emprego quando alguns requisitos são preenchidos, de acordo com a Legislação (artigos 2º e 3º, da CLT). EMPREGADOR: É a…

ideias do laissez-faire e mão invisível, procurando explicar a formação dos preços com base em duas teorias de organização do mercado, a saber, a concorrência perfeita e o monopólio. A primeira foi adoptada na Teoria Económica tradicional por mais de 150 anos sem contestação. Nesse sistema, a empresa tem os seus preços determinados pelo mercado, através da inter-relação entre a oferta e a procura. A flutuação dos preços determina a produção, os custos e o lucro. Para Adam Smith, o…