Tj Pe

Guarda parque temp. - - Sec. Meio Ambiente - 300 Especialista ambiental - - Sec. Saúde/PE - 540 Médio e superior - - Sec. Saúde/RJ - 500 Temporário - téc. endemias - médio - - SEPLAG/RJ 40 Analista de planejamento CEPERJ SEGER/ES - 200 50 (esp. políticas públicas) + 150 (analistas) - - TCE/ SP até 23/01 31’ Medio e Super. VUNESP TJ/MA 58 Vários servidores TJ/PI - 40 Juiz substituto TRE/PR 20 Médio tec. Super FCC TRF/AM…

OBJETO E PÉ ATUALIZADA. CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO.CRIME DECALÚNIA CONTRA SERVIDOR PÚBLICO NA PRESENÇA DE VÁRIAS PESSOAS. SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. DELITO NÃO ELENCADO NO ROL DO ART. 1O , INCISO I , ALÍNEA e, DA LC N.º 64 /90. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADEPREENCHIDAS. AUSÊNCIA DE INELEGIBIIDADE. FORMALIDADES LEGAIS ATENDIDAS. INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO TSE N.º 23.221 /2010. TJ-RJ - PETICAO PET 00307110320118190000 RJ…

deveria abolir esse sistema, já que os próprios legisladores garantem direitos aos seus cidadãos, enquanto relaciona os deveres dos Estado, para garantir o cumprimento das normas legislativas. Já, a jurisprudência, nesse sentido, é farta: - TRT/PE: 00832-2002-000-06-00-3(MS). Relator VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO EMENTA: Conta-salário. Bloqueio de conta. Recaindo a determinação de bloqueio e penhora em conta-salário do impetrante, manifesta a violação ao seu direito líquido e…

Recife Nilson Souza da Processo Administrativo Silva 006/2012 Jaboatão dos José Paulo Pereira Ligação clandestina Guararapes Santos Recife Abraão Vieira da Instalação de ramal de Av. Visconde de Suassuna, 99, térreo, Santo Amaro, Recife-PE, CEP 50050-540 – (81) 3303 5319 / FAX (81) 3303-5318 e-mail: prodecon@mp.pe.gov.br 1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na Promoção e Defesa dos Direitos do…

tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ873 UZ74N MEXCN AC5VB PROJUDI - Processo: 0004859-29.2014.8.16.0105 - Ref. mov. 91.1 - Assinado digitalmente por Talita Betiati de Oliveira:50561, 23/06/2015: PEDIDO NÃO CONCEDIDO . Arq: Decisão CONVOCADO DO TJ/SP, Data de Publicação: DJ 29/09/2010. Neste passo, quando do decreto prisional, foram observados os requisitos legais e formais pertinentes à prisão temporária e, além mais, as razões da segregação constam de decisão devidamente…

Como segue no exemplo a seguir registrado no site www.reclameaqui.com.br: Loja pratica venda casada - Art 39 CDC Carrefour - Loja Física Jaboatão dos Guararapes - PE Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 - 23:37 “Comprei um smartphone Samsung Galaxy Open Duos, modelo SM-G3502T, no dia 25/06/2014, na loja Carrefour Imbiribeira Recife/PE (Conf. Nota Fiscal nº 126386) e no momento da compra a vendedora informou que o preço do produto que a vista era R$ 649,00, caso quisesse parcelar sairia…

mil. O caso foi levado até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a decisão do TJ. O pagamento da indenização deverá ser feito nas próximas semanas. — Quem utiliza os meios eletrônicos deve ser cauteloso, pois o que escrever ficará registrado e vai tipificar a conduta ilegal — diz a advogada Rita de Cássia, que defendeu o consumidor neste caso. processar um cliente pode ser ‘tiro no pé’ As redes sociais estão, de certo modo, substituindo o atendimento pós-venda que…

Processo Penal, tendo em vista que o réu, citado por edital, não compareceu, o que inviabilizou o exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Prejudicada à análise meritória. Apelo parcialmente provido, à unanimidade. (TJ-PE; APL 0211747-9; Jaboatão dos Guararapes; Primeira Câmara Criminal; Rel. Des. Fausto de Castro Campos; Julg. 18/02/2011; DJEPE 04/03/2011). Da Impossibilidade de Prisão Preventiva Obrigatória em Decorrência da Suspensão do Processo…

Período: 2 a 6 de fevereiro de 2009. Sexta Turma HC. OFENSA. AMPLA DEFESA. Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário em que se alega constrangimento ilegal exercido por TJ que indeferiu pedido de adiamento de defensor impossibilitado de comparecer ao interrogatório do paciente e o realizou na presença de defensor dativo. Diante disso, a Turma concedeu parcialmente a ordem tão-somente para reconhecer a…

vez que possui passe livre de código 3965548 DOC 403080908, por ser pessoa ostomizada, ou seja, portadora de deficiência. O transporte estava completamente lotado, inclusive com os assentos prioritários ocupados, obrigando a autora a permanecer em pé no segundo degrau da escada. No momento seguinte, um passageiro solicitou a parada e então o motorista, de forma displicente, abriu a porta frontal, sendo a autora surpreendida com um forte impacto no braço, fazendo com que o membro…