Cole O Sinopses V

e modo prático, sistematizado e ob­ jetivo. Foram separadas as princi pais m atérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente d e outras sino pses/resumos, preocu pamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os prin­ ci pais pontos, além d e a bordar temas tratados em man uais e livros m ais de nsos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e o bjetivo, também terá acesso a temas atuais e entendim entos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quad ros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, au mentando a compreensão e a memorização do leitor. Contem plamos tam bém questões das princi pais organizadoras de concu rsos do país, como forma d e mostrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fun­ damental: conhecimento sistematizado da matéria e co mo foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de m ais esta inovação que a Editora J us­ podivm apresenta. 73 LUCIANO FIGUEIREDO E ROBERTO FIGUEIREDO Nosso objetivo é sem pre o mesmo: otim izar o

2 Princípio ne procedat judex ex officio ou da iniciativa das partes 1.3.3 Princípio do devido processo legal 1.3.4 Vedação à utilização de provas ilícitas 1.3.5 Princípio da presunção de inocência ou de não culpabilidade ou estado de inocência 1.3.6 Princípio da obrigatoriedade de motivação das decisões judiciais 1.3.7 Princípio da publicidade 1.3.8 Princípio da imparcialidade do juiz 1.3.9 Princípio da isonomia processual 1.3.10 Princípio do contraditório 1.3.11 Princípio da…

das Coisas é, assim, para sumarizar, uma parte ou um ramo do Direito que disciplina (isto é, que confere uma normativa, uma estruturação deontológica), um particular dado fenomênico: o contato da pessoa humana com as coisas, principalmente aquelas de caráter material. Sabe-se, entretanto, que este contato interessa ao direito na medida em que desencadeia e projeta consequências para além do mero contato sujeito/objeto em sua singularidade. Há relevância jurídica do processo…

direito de corrigir as lacunas (vedação do não julgamento ou do non liquet), extraído do art. 126 do Código de Processo Civil, pelo qual “O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito”.14 A propósito da classificação das lacunas, é perfeita a construção criada por Maria Helena Diniz, a saber: • Lacuna…