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LISTA DE EXERCÍCIOS Revisão para a prova A1 1 - (TJ-RS - 2009 - TJ-RS - Juiz) De acordo com o consagrado na doutrina, a honra subjetiva reside no sentimento de cada pessoa a respeito de seus próprios atributos físicos, morais ou intelectuais; a honra objetiva, no sentimento que as outras pessoas possuem a respeito da reputação de alguém no atinente a estes mesmos atributos. No Código Penal, a proteção destes bens está estabelecida na forma da incriminação da injúria, da calúnia e da…

prestadores de serviço público de saúde, atuantes na iniciativa privada, de garantir o direito à vida, tal como se impõe ao Estado - Sentença confirmada - Aplicação do disposto no art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ/SP – Apelação nº. 0122372-98.2007.8.26.0100, Des. Rel. Elcio Trujillo – 3ª Câmara de Direito Privado– julgado em 6.4.2011) ..................... SEGURO - Contrato firmado antes da vigência da Lei n° 9.656/98, com prazo determinado -…

prestadores de serviço público de saúde, atuantes na iniciativa privada, de garantir o direito à vida, tal como se impõe ao Estado - Sentença confirmada - Aplicação do disposto no art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ/SP – Apelação nº. 0122372-98.2007.8.26.0100, Des. Rel. Elcio Trujillo – 3ª Câmara de Direito Privado– julgado em 6.4.2011) ..................... SEGURO - Contrato firmado antes da vigência da Lei n° 9.656/98, com prazo determinado -…

ESCOLA POLITÉCNICA – UPE ELEL0045 – TURMA TJ TRABALHO EM DUPLAS PARA O 1EE (PESO 0,2) OBJETO Desenvolvimento de Projeto Básico (sem detalhamento de componentes) de uma instalação elétrica industrial. DOCUMENTAÇÃO Devem compor o projeto os seguintes documentos: 1. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS: uma planilha onde se pode ver quais documentos compõem o projeto e quantas folhas tem cada documento. 2. RELAÇÃO DE CARGAS: uma planilha onde se pode ver quais são as cargas (os pontos de consumo de…

ordinárias em R$ 1 milhão. Para o Min. Relator, diante das peculiaridades do caso concreto analisadas no tribunal a quo, não cabe falar em ilegitimidade ad causam das litisconsortes passivas (empresas locadoras recorrentes). Assim, examinou as razões do TJ para condená-las por equiparação a consumidor nos termos do art. 17 do CDC. Explicou o Min. Relator que o citado artigo estende o conceito de consumidor àqueles que, mesmo não sendo consumidores diretos, acabam sofrendo as…

(Desembargador convocado do TJ/RJ) e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora. | Referência Legislativa | LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ART:00284 | Veja | (MANDADO DE SEGURANÇA - IRREGULARIDADE NA PETIÇÃO INICIAL - PRAZO PARA QUE SEJA EMENDADA) STJ - AgRg no AREsp 42270-PE, REsp 1001910-SC, REsp

resultem ou possam resultar em danos à saúde humana), a conduta de realizar atividades em bar com a emissão de sons e ruídos, ainda que muito acima do volume permitido. 2. Ordem de habeas corpus deferida a fim de se extinguir a ação penal. (HC 60.654/PE, Rel. Ministro NILSON NAVES, SEXTA TURMA, julgado em 11/12/2008, DJe 09/03/2009) E, do voto do ministro relator, retira-se que: Visto que a Lei nº 9.605/98 dispõe sobre condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, não creio que…

Requer a devolução de ambos os documentos e arbitramento em dano moral, sob o fundamento exclusivo de que encontra-se impossibilitado de fazer uso da moto, e que, por ser policial, pessoa conhecida, aumenta o constrangimento, pelo fato de ter que andar a pé. 2. Mérito da Demanda 2.1. Em que pese as alegações do Requerente, estas não merecem prosperar, tendo em vista que os fatos narrados não condizem com a realidade material. 2.2. A priori, impugna-se as alegações…

work. J Biomech 31, 519-525. Caterisano A, Moss RF, Pellinger TK, Woodruff K, Lewis VC, Booth W & Khadra T. (2002). The effect of back squat depth on the EMG activity of 4 superficial hip and thigh muscles. J Strength Cond Res 16, 428-432. Chandler TJ, Wilson GD & Stone MH. (1989). The effect of the squat exercise on knee stability. Med Sci Sports Exerc 21, 299-303. Escamilla RF. (2001). Knee biomechanics of the dynamic squat exercise. Med Sci Sports Exerc 33, 127-141. Escamilla RF,…

requer o apelante, seja o presente, com as inclusas razões, encaminhadas ao Conselho Recursal para que ao final produza-se de forma inequívoca a costumeira, sã e soberana JUSTIÇA. Nestes Termos, Pede deferimento. Caruaru(PE)., 09 de maio de 2013. Lêdjane dos Santos Valentim OAB/PE nº 12.347 RECORRENTE: EDMILSON BEZERRA DE VASCONCELOS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A EGRÉGIO CONSELHO RECURSAL Inobstante a integridade e inteligência do Magistrado prolator, e em que pese o respeito e…