Lista de exercicio - direito penal

LISTA DE EXERCÍCIOS
Revisão para a prova A1

1 - (TJ-RS - 2009 - TJ-RS - Juiz) De acordo com o consagrado na doutrina, a honra subjetiva reside no sentimento de cada pessoa a respeito de seus próprios atributos físicos, morais ou intelectuais; a honra objetiva, no sentimento que as outras pessoas possuem a respeito da reputação de alguém no atinente a estes mesmos atributos. No Código Penal, a proteção destes bens está estabelecida na forma da incriminação da injúria, da calúnia e da difamação. Diante do enunciado, considere as assertivas abaixo.
I- A injúria ofende a honra subjetiva da pessoa.
II - A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da pessoa.
III - O fato de A dizer a B, em ambiente reservado, sem a presença de terceiros: B, tu és um dos beneficiados da corrupção havida no Órgão X e deves ter subornado o Promotor para não teres sido incluído na denúncia, constitui crime de injúria.
Quais são corretas? a) Apenas I b) Apenas II c) Apenas III d) Apenas I e II e) I, II e III

2 - (CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária) A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes.
Aquele que imputar a outrem termos pejorativos referentes à sua raça, com o nítido intuito de lesão à sua honra, deverá responder pelo crime de racismo. ( ) Certo ( ) Errado

3 - (CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa) A respeito dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem.
Considere que Antônio, com a intenção de provocar lesões corporais, tenha agredido José com uma barra de ferro, sendo comprovado que José veio a falecer em consequência das lesões provocadas pelo agressor. Nesse caso, Antônio responderá pelo delito de homicídio, ainda que não tenha desejado a morte de José nem assumido o risco de produzi-la. ( ) Certo ( ) Errado