Território Maria Helena

conhecer as normas jurídicas em seu encadeamento lógico e sistemático. Diz, ainda, que as normas jurídicas estão para o Direito de um povo, assim como as células para um organismo vivo. Para atingir o conceito de norma jurídica, segundo ensina Maria Helena Diniz, é necessário chegar a essência, graças a uma intuição intelectual pura, ou seja, purificada de elementos empíricos. Ela afirma que uma vez apreendida, a essência da norma jurídica, é possível formular o conceito universal.…

|Editorial · Pela prática dos direitos sociais - Conselho Federal de Assistentes Sociais · O Assistente Social e a Ação | |Política: entrevista com Luíza Erundina de Sousa - Maria Lúcia Martinelli, Myrian Veras Baptista e Mário da Costa | |Barbosa · As indefinições do "Social" na Política Social e no Serviço Social - Maria Luiza de Souza · O Serviço Social | |como instrumento da Política Social: Uma Redificação dos Objetivos Profissionais - Elizabeth de Melo Rico · Política |…

Exemplo: “As dívidas de jogo ou de aposta não obrigam a pagamento; mas não se pode recobrar a quantia, que voluntariamente se pagou” (art. 814, C.C.) 3) Quanto à hierarquia Segue abaixo a classificação das normas quanto à hierarquia, segundo Maria Helena Diniz e Franco Montoro: - normas constitucionais; - leis complementares - leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções - decretos regulamentares - normas internas (despachos, estatutos, regimentos etc

muito cansativas; por isso, a terceira foi esperada com preocupação, mas tudo correu bem. Dois dias depois do nascimento a menina foi batizada, na paróquia de Swinice Warckie (dedicada a S. Casimiro), com o nome de Helena Kowalska. Deus os abençoou com outros sete filhos. “A Helena, minha filha abençoada, santificou o meu ventre”, dirá a mãe após a sua morte. Sabemos bem pouco acerca das origens desta futura santa. As principais fontes são o seu Diário e o relato de algumas testemunhas.…

E por fim, apresentaremos uma pesquisa sobre a escola Estadual Cristina Batista, relatando a história desta instituição no município de Porto Seguro-BA. Foram entrevistadas várias pessoas que trabalham nesta escola em especial a senhora Márcia Helena Brito Tozo Freitas, Diretora da escola, que se prontificou a nos contar como foi que tudo aconteceu. Memória da Educação Escolar no Brasil Contemporâneo “Somos feitos de tempo?” A História surge…

Comercial é uma entidade administrativa indireta que tem por finalidade o registro de atividades ligadas as sociedades empresariais. Existe uma Junta Comercial em cada estado do país, sendo cada uma responsável pelas atividades comerciais de seu território. A finalidade das Juntas Comerciais é o registro das empresas para que estas se tornem “oficiais” e legalizadas, podendo assim exercer sua função de forma licita e dentro das leis do estado. Tal ligação é feita através do registro…

Universidade Federal de Roraima. Escola Estadual Antônio Ferreira de Sousa. PIBID- Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência Coordenadora: Maria Helena Valentim Supervisora: Taís. Acadêmica/Bolsista: Isadora Lima Santiago Publico Alvo: Alunos do 8°ano Tema: Cultura e Ritmos Afro Introdução: O projeto Propõe aos alunos conhecerem as culturas Africanas, que são encontradas em diversos segmentos culturais brasileiros como…

no Direito Romano, para a aquisição do domínio o tempo da posse do imóvel. O usucapião, em princípio, era direito exclusivo dos cidadãos romanos eleitores em Roma excluindo os gentios, porém o crescimento geográfico do Império Romano nos vastos territórios fora da Itália, em locais povoados pelos gentios, o instituto usucapião lhes foi estendido reconhecido em justo título e boa-fé para proteção as suas posses. O imperador Teodósio introduziu uma nova instituição de caráter extintivo: a…

adequado a tal contexto não seria o da nacionalidade do sujeito, mas o do território no qual estavam situados os bens, inaugurando o que a doutrina chama de sistema territorial. É importante salientar que a partir dessas ideias foram formulados os pensamentos das primeiras escolas de DIPr: as escolas estatutárias dividiam-se em reais, para as quais as normas aplicáveis a determinado fato jurídico deveria ser a do território, excluindo a possibilidade de aplicação de norma jurídica…

Larissa Laisner Prata, Maria Helena Pereira Rosalini, Marcia Niituma Ogata FAMÍLIA E CUIDADO SOB OS OLHARES DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SÃO CARLOS, SP Family and care as seen by a Family Health Team in Sao Carlos, SP Larissa Laisner Prata1, Maria Helena Pereira Rosalini2, Marcia Niituma Ogata3 RESUMO ABSTRACT A unidade familiar na Estratégia Saúde da Família deve ser entendida na perspectiva para além da composição demográfica de seus membros, considerando o seu ambiente, sua…