Território Maria Helena

do Direito. 25. ed. São Paulo: RT, 2000. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 24.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed.São Paulo: Saraiva, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 28.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. HERKENHOFF, João Baptista. Fundamentos do Direito.…

fenômeno que propulsiona e dá vida ao direito objetivo. Este fenômeno, a priori, é a autorização de fazer valer, no direito, a relação de poder, o interesse, a vontade, o conteúdo normativo ou a incidência dos valores humanos nas ações do homem. Maria Helena Diniz1 nos conceitua esta relação de poder como uma capacidade de agir, que subjetiva ao individuo pode ser praticada para o bem ou para o mal. O poder usado em favor da ciência, busca de novos caminhos na recuperação de doenças ou…

Ciências da Saúde e dos Alimentos – CENCISA, criado pelo Decreto Estadual nº 31.669, de 10 de maio de 1985, concebe-se como um departamento fundamental voltado para o estudo, pesquisa e contribuições para o desenvolvimento da saúde dos diversos territórios de identidade do Estado contribuindo também com atividade de extensão acadêmica e oferta de serviços médicos a população na perspectiva de uma educação para a saúde e para o bem estar social. O Departamento ocupa uma área composta por…

1974. Entre 1932 e 1943, Duarte Pacheco foi o construtor, no terreno, dessas reformas, dinamizando o Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC) através de uma organização que permitiu construir diversas redes de equipamentos em todo o território português. Para tal, desenvolveu um método de projecto que uniformizou o modus operandi das diversas comissões e dos diversos técnicos que constituíam a orgânica do ministério e que terá sido o principal fio condutor das propostas…

PORTO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DE ABEL SALAZAR Serviço Social e Modelos de Intervenção: da sociedade industrial à sociedade do risco Maria Helena Fernandes Moura Dissertação de doutoramento em Ciências do Serviço Social 2006 SERVIÇO SOCIAL E MODELOS DE INTERVENÇÃO da sociedade industrial à sociedade do risco Maria Helena Fernandes Moura Dissertação de doutoramento em Ciências do Serviço Social apresentada no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da…

Haiti que os subordinados matassem o maior número possível de negros. Na Córsega e na ilha de Elba, criou campos de concentração. 4 - Napoleão Bonaparte era conhecido como o “anticristo” pela rainha Maria I de Portugal (Maria Louca). As terras lusitanas estavam no alvo do general para ampliar seu território conquistado. Ele estava tão certo da vitória que chegou a apontar governadores para o Rio de Janeiro, a Bahia e o Maranhão. Não foi o que ocorreu. 5 - Suas batalhas para conquistar a…

para ele. Um dia Raul teve uma ideia promissora e foi direto falar com o seu supervisor, Jô Pontes. Chegando lá o encontrou dando ordens a todos preocupado com todas as tarefas que deveria entregar no final do dia. Até que Jô recebe uma ligação de Maria Helena Krabofski, sua chefe, dizendo que a produtividade estava péssima e que a concorrência estava cada vez maior. Ainda pediu a Jô para dar um duro nos funcionários, cortar os custos e melhorar a qualidade. Jô Pontes então, foi escutar…

alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis”..... De acordo a citação acima, observa-se que o cidadão está cercado de direito, portanto os estados não estão sendo vinculados para o cumprimento destes direitos. Maria Helena Diniz afirma que “A função social da propriedade é imprescindível para que se tenha um mínimo de condições para convivência social. Pessoas em más condições de moradia ou seja vivendo em favelas, nas ruas ou em outros…

p.52.), e as disposições contidas no artigo 186 da CRFB, propôs-se o presente conceito. 3 GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 99. 4 DINIZ Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro p. 41. Prescrição Perda da pretensão de reparação do direito violado, em virtude da inércia do seu titular, no prazo previsto pela lei.5 Propriedade Qualidade de próprio. Direito de usar, gozar e dispor

A HEGEMONIA JESUÍTICA (1549-1759) Sônia Maria Fonseca É consensual afirmar que, nos trinta primeiros anos da colonização do Brasil, Portugal dedicou-se exclusivamente à exploração das riquezas sem efetivo projeto de povoamento. Os índios que ocupavam o território brasileiro, nas palavras de Pero Magalhães Gandavo, não tinham as letras ‘F, nem L, nem R’, não possuindo ‘Fé, nem Lei, nem Rei’ e vivendo ‘desordenadamente’. Essa suposição de uma ausência lingüística e