Bioetica

Biodireito como liberdade científica no desenvolvimento da clonagem humana

por Alexsander Niedack Alves

1. Introdução
As questões que se discutem no presente estudo de forma alguma pretendem ser contrários aos avanços da ciência. Ocorre que se de um lado as novas tecnologias ligadas à manipulação do DNA (combinação de genes) prometem o alcance a um melhor modo de viver; de outro existem questões não respondidas que nos remetem a medos e inquietações, e por este motivo que várias delas devem ser submetidas a tratamento jurídico, para, ao menos, oferecer segurança social face às conseqüências que podem causar.
Essa questão nos remete à necessidade de monitoramento e reflexão a respeito da chegada da engenharia genética, para que seja minimizar os riscos das gerações futuras. Tal monitoramento deve ser efetivado através de uma ampla discussão a respeito dos aspectos éticos ligados a utilização das descobertas cientificas.
O presente trabalho procura, ao tratar dessas novas descobertas refletir sobre as questões éticas a elas pertinentes. Há, portanto, uma já evidenciada carência de regras internacionais na experimentação ligada à clonagem de seres humanos, alguns podem até alertar para existência de farta documentação, porém, o que preocupa relativamente às regras jurídicas que têm como objeto a clonagem é a ausência de sistematização com a conseqüente generalização para delimitar as obrigações dos Estados em face desta questões científicas.
É também necessário pontuar o momento histórico em que vivemos, ou seja, admitir o fim da chamada "saga industrial" caracterizada pelas descobertas ligadas à física e à química, momento em que os cientistas e engenheiros foram elevados ao status de autoridades, com a divisão do átomo, a criação da bomba atômica, a chegada do Homem à lua etc. A era Industrial durou cinco séculos e termina com uma sociedade rodeada de problemas, tais como a diminuição das fontes de energia, o aquecimento da biosfera, as mudanças climáticas