Teoria Sobre Danos Materiais E Morais

INTRODUÇÃO | 4 | Danos patrimoniais ou materiais | 5 | DANOS MORAIS | 6 | DANOS PELA PERDA DE UMA CHANCE | 8 | DANOS ESTÉTICOS | 8 | DANOS MORAIS COLETIVOS | 9 | DANOS SOCIAIS | 9 | Diferenças entre Danos morais coletivos e Danos sociais ou difusos: | 10 | CONCLUSAO | 11 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | 12 | INTRODUÇÃO Como é notório saber, para que haja pagamento de indenização, além da prova de culpa ou dolo na conduta é necessário comprovar o dano…

Subjetiva tem que ter culpa [no sentido amplo] enquanto na Responsabilidade Objetiva independe de culpa. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL |Subjetiva |Objetiva | | - Dano | - Dano | |- Nexo Causal |- Nexo Causal | |- Culpa | | O que determina a…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CAMPUS GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Gravataí 2009 ZILDA MARIA SILVEIRA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito Universidade Luterana

treinamento do trabalhador para operar com novo equipamento em atividade perigosa e a ausência de fiscalização por parte do empregador, comprometendo o desenvolvimento da atividade obreira, levando ao infortúnio, torna este responsável pela indenização dos danos sofridos ao trabalhador. A Constituição Federal, no inciso XXVIII, do art. 7º, o expressa de maneira clara que: "Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição…

bastantes procuradores infra assinado cujo instrumento de mandado anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 275, I, II, “d” do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO DE REPARAÇÃO DE DANOS C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO Em face de BANCO ITAUCARD S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.192.451/0001-70, domiciliada a Rua Antonio Carlos, 434, Consolação, São Paulo-SP, CEP: 01309-905,…

preveni-los. Para isso, se fez necessário buscar na legislação pátria algumas definições sobre acidentes de trabalho, bem como a obrigatoriedade da entrega de Equipamentos Individuais de Proteção pelo empregador para os trabalhadores. Além da legislação pertinente ao tema, foi necessário buscar alguns conceitos na doutrina sobre estabilidade acidentaria. Este trabalho não seria completo se não discorresse sobre a evolução historia da prevenção do Acidente do Trabalho, bem como a…

do dano moral, partiram-se da hipótese de que não existem critérios objetivos, nem regras pré-definidas de valor nos julgamentos em questão. Identificou-se a responsabilidade civil como importante instituto jurídico na proteção das pessoas, onde desde a antiguidade, no direito de outros países da Europa e da América Latina, muito se relutou em aceitar a reparação do dano moral. Constatou-se que no Brasil a Constituição de 1988 pacificou esse entendimento, originando na doutrina, teorias sobre as

2. Teorias..........................................................................................................27 4.2.1. Teoria da equivalência dos antecedentes causais ou contitio sine qua non...................................................................................................................................27 4.2.2. Teoria da causalidade adequada................................................................28 4.2.3. Teoria da causalidade direta ou imediata ou…

sito a , respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, nos arts. 186 e ss., arts. 927e ss. e nos arts. 944 e ss., todos do Código Civil, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, pelo procedimento ordinário, em face de BERENICE DIAS, brasileira, casada, contadora, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 3.133.388 SSP/PR., inscrita no CPF/MF nº 045.666.999-55, filha de José…

é domiciliado na Av. Nações Unidas, n°. 3063, Bairro Estação Experimental em Rio Branco – Acre, por sua advogada que esta subscreve (procuração inclusa), vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS "BB SEGUROS” COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.196.889/0001-43 situada na Rua Manoel da Nóbrega nº 1280, 9º andar – Paraíso – CEP: 04.001 -004 – São…