Teoria Sobre A Função Das Penas

DIREITO PENAL I 30/08/11 – 1ª avaliação, peso 3,0. 27/09/11 – prova, peso 7,0. 25/10/11 – 2ª avaliação, peso 3,0. 22/11/11 – prova, peso 7,0. 29/11/11 – PROVA ATRASADA; sem consulta à legislação e cumulativa. BIBLIOGRAFIA DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA VADE MECUM TRATADO DE DIREITO PENAL – CEZÁR ROBERTO BITENCOURT – VOL I MANUTAL DE DIREITO PENAL BRAS. - ZAFFARONI E PIERANGELI – VOL I 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL 1.1 – CONCEITO DE DIREITO PENAL -…

Teorias Estrutural Funcionalistas C a p í t u l o V Teorias Estrutural Funcionalistas SUMÁRIO • 1. Introdução; 2. Teoria da Anomia: Durkheim; 2.1. A normalidade do crime; 2.2. A utilidade do crime; 2.3. A função da pena; 3. A estrutura social defeituosa: Merton; 3.1. Tipologia de adaptações; 4. Conclusões; Quadro Sinótico 1. Introdução Já nos fins do século XIX e início do século XX, a Criminologia dos Estados Unidos orientava-se sob a perspectiva sociológica. A mola…

tem por objeto a determinação de informações de natureza penal e suas sanções correspondentes— penas e medidas de segurança. Ele regula o poder punitivo do Estado, associando ao delito, como pressuposto, a pena como consequência. Os bens protegidos pelo Direito Penal interessam a sociedade, à coletividade como um todo. Uma das suas características modernas é a sua finalidade preventiva. Tal é uma função motivadora que quando é infringida a lei, é aplicada a prevenção genérica ou…

UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Magda Gomes de Matos Matr.: 0812736 - X MAGDA GOMES DE MATOS O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Monografia apresentada como exigência…

Coordenador do Curso de Direito Varginha, de Setembro de 2011 RESUMO Este trabalho tem como objetivo verificar a importância das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado no papel da recuperação e da ressocialização do condenado à pena de reclusão. Objetiva-se ainda, a análise do sistema penitenciário nacional pautando-se nas experiências do Estado na busca pela ressocialização do preso. Desta feita, o trabalho sugere soluções economicamente viáveis e eficazes para…

27.01.14 Direito Penal III – CONHECIMENTO Teoria geral do direito penal: área mais complexa do direito penal, pois esta relacionada a categorias que não se alteram. Bibliografias Curso de direito penal, Luiz Regis Prado. (parte especial). Edt. Rt Tratado de direito penal brasileiro, Cezar Roberto Bitencourtt, vol. I edt. saraiva Manual Direito penal, Mirabete. Vol. I Direito penal, Steffan, Vol. I Direito penal Kleber Masson Renan e cadu combinaram de praticar furto numa…

..... 8 1.3 PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA................................................... 8 1.4 PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO .......................................................................... 9 2 DA PENA.................................................................................................................. 9 2.1 FUNÇÃO E FINALIDADE DA PENA .................................................................. 10 2.1.1 TEORIA ABSOLUTA (RETRIBUTIVA) ......................

DIREITO PENAL II QUESTIONÁRIO 1) QUAL TEORIA PREDOMINA NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA PARA DEFINIR AUTORIA? Teoria unitária – Esta teoria compreende que não há diferença entre autor e partícipes. Todos seriam igualmente autores e, desta forma, seriam igualmente punido. 2) CONSIDERANDO A ASSESSORIEDADE DA CONDUTA DO PARTICIPE DEFINA QUAL TEORIA SE ADEQUA AO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO E EXPLIQUE O MOTIVO? É a TEORIA LIMITADA. Esta teoria informa que a punição do participe será possível quando

Direito Penal Aula 1.1 – Fábio Roque TEORIA GERAL DO CRIME Infração penal = Crime ou delito + Contravenção (critério dicotômico) STF entende que o art 28 da Lei 11.343 é crime sim, diferente do que LFG obtemperou. Conceito de Crime a) Formal= Aquilo que a lei considerou como crime (não existe conduta com natureza criminosa) uma etiqueta que o legislador impõe. A partir daqui surgiu a Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach). Final do séc. XIX até meados do século XX. LEGALIDADE b)

Darwin (1809-1882). Para Darwin, a problemática central que qualquer teoria evolutiva deveria explicar a adaptação. Em sua teoria sobre Evolução, esse problema era solucionado por ação de uma força evolutiva que ele próprio chamou de seleção natural. Entretanto, a adaptação não foi um conceito introduzido por Darwin, o assunto já vinha sendo discutido há décadas por filósofos e por outros naturalistas, muito antes das idéias Darwin E estes assuntos sobre a evolução das espécies e o…