direito penal

DIREITO PENAL I PROF - CAMILA [e-mail] AVALIAÇÕES DIREITO PENAL I
30/08/11 – 1ª avaliação, peso 3,0.
27/09/11 – prova, peso 7,0.
25/10/11 – 2ª avaliação, peso 3,0.
22/11/11 – prova, peso 7,0.
29/11/11 – PROVA ATRASADA; sem consulta à legislação e cumulativa.
BIBLIOGRAFIA
DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA
VADE MECUM
TRATADO DE DIREITO PENAL – CEZÁR ROBERTO BITENCOURT – VOL I
MANUTAL DE DIREITO PENAL BRAS. - ZAFFARONI E PIERANGELI – VOL I

1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL
1.1 – CONCEITO DE DIREITO PENAL
- Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação das infrações de natureza penal e suas sanções.
- Leis penais + sistema de interpretação destas leis.
1.2 – CARACTERISTICAS
- Finalidade preventiva.
- Valorativo.
- Sancionador.
1.3 - DIREITO PENAL X DIREITO CRIMINAL
1.4 - OBJETO DO DIREITO PENAL.
- Função ético social.
- Função de segurança jurídica.
- Função de controle social.
2 – SÍNTESE HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
2.1 – FASES DA EVOLUÇÃO DA VINGANÇA PENAL
- PRIVADA
- DIVINA
- PÚBLICA
2.2 – DIREITO PENAL ROMANO
- Retributivo
- Caráter social
2.3 DIREITO PENAL GERMÂNICO
- Consuetudinário
- “Perda da paz”
- Vingança privada
2.4 DIREITO PENAL CANÔNICO
- Crime = pecado
- Penitência – penitenciária
2.5 PERÍODO HUMANITÁRIO – ILUMINISMO
- BECCARIA
3. ESCOLAS DE DIREITO PENAL
3.1 ESCOLA CLÁSSICA
- Legado, liberal, racional, individualista;
- Baseada no livre arbítrio;
- Carrara, Bentham, Carmignani, Rossi;
- Não há preocupação etiológica com o crime;
- ESCOLA PENITENCIÁRIA; FISIONOMISTAS; PSIQUIATRIA; ESTATÍSTICA OU CARTOGRÁFICA;

3.2 ESCOLA POSITIVA:
- Final do séc XX;
- 3 Fases
Antropológica: Cesare Lombroso
Sociológica: Enrico Ferri
Jurídica: Rafael Garofalo
- Função preventiva da pena;
- Interessa-se pela etiologia do crime;
3.3 ESCOLA CRITICA – 1891 – MANUEL CARVALE
- A