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qwrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr kjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjsdofjksDFSdfSDF sfjjjjjjjjjectos da Pena; 2. Teorias da Pena; 3. Opiniões sobre a Pena; 4. Função da Pena. Abstract: It is treated of a work that seeks to notice that it sorts out the application of the feather assists his/her social function which is the individual's resocialization that committed a crime. In this context it is important to understand the reality of the Prison Read Break and the actions implanted there for promotion of the resocialization. It is of great importance the discussion of the theme, since it is a juridical-social reality vulgarized by the society. Keyword: 1. aspects of the Feather, 2. Theories of the Feather, 3. Opinions on the Feather, 4. Function of the Feather. Sumário: 1. Introdução. 2. Aspectos gerais da pena. 2.1. Surgimento Histórico e Evolução da Pena. 2.2. Teorias da Pena. 2.2.1. Teorias Absolutas ou Retributivas. 2.2.2. Teorias Preventivas. 2.2.3. As Acepções de Roxin, Críticas as Teorias e a Teoria Dialética. 2.2.4. Teorias Deslegitimadoras. 3. Os “entendimentos” de diversas partes acerca da pena. 3.1. Aspectos Gerais. 3.2. Entrevista 1. 3.3. Entrevista 2. 3.4. Entrevista 3. 3.5. Entrevista 4. 3.6. Entrevista 5. 4. Função social da pena. 4.1. Tipos de Pena. 4.1.1. Penas Privativas de Liberdade. 4.2. As penas restritivas de direitos. 4.2.1. Pena de Prestação Pecuniária. 4.2.2. Perda de Bens e Valores. 4.2.3. Interdição Temporária de Direitos. 4.2.4. Prestação de

A fun CURSO: DIREITO –3º período. DISCIPLINA: Penal PERIODO: 3º Período Direito/Noite de 2013 PROFESSOR RESPONSÁVEL: Fábio Bozza A função da pena 2013 CURITIBA/PR A função da pena: É importante entendermos a função do crime e a teoria da pena,para que possamos minuciosamente colocar em panos limpos ou melhor dizendo,colocar as indagações que são inerentes a pena,seja ela: funções,finalidade,fundamentos,etc.) A teoria do Crime:…

Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Índice: Capa e contracapa - páginas 1 e 2 Introdução - página 4 Resumo - página 5 a 15 Conclusão - página 16 Fontes de Pesquisa - página 17 Introdução: A questão do papel…

Explique sucintamente quais as diversas teorias doutrinárias a respeito da finalidade da pena criminal e aponte, dentre elas, qual a diretriz adotada pelo Código Penal. Extraem-se das doutrinas mais diversas pelo menos quatro teorias, quais sejam, “(...) teorias absolutas; teorias relativas (prevenção geral e prevenção especial) e teorias ecléticas (ou unificadoras). Após, pode-se passar ao estudo da moderna teoria da prevenção geral positiva (limitadora e fundamentadora)”.1 No que…

presente artigo trata de um assunto bastante discutido na atualidade que é a eficácia da pena privativa de liberdade na ressocialização do preso no Brasil, isto porque, a pena restritiva de liberdade entre outras funções visa à ressocialização do preso para que este possa ser reintegrado à sociedade. Contudo, o que se verifica na prática é que as prisões não ressocializam, pelo contrário, acarretam sobre a pessoa do encarcerado inúmeros efeitos negativos, os quais contribuem para…

Função e finalidade da pena privativa de liberdade no ordenamento brasileiro Daiane Gomes Pereira1 Maria Fernanda Cagliari 2 Sumário: 1 Função e finalidade contemporânea da pena. 2 Aspectos históricos da evolução da penal. 3 Princípios constitucionais relativos a pena. 4 Teoria…

1 – DO CONCEITO A Pena (do grego poiné, pelo latim poena) é o modo de repressão, pelo poder público, à violação da ordem social. Consiste numa punição imposta pelo Estado ao delinqüente ou contraventor, em processo judicial de instrução contraditória, por causa de crime ou contravenção que tenham cometido, com o fim de exemplá-los e evitar a prática de novas infrações. É uma sanção de caráter civil, fiscal ou administrativo, pecuniária ou não, proveniente de infrações previstas nas…

UNIVERSIDADE SALVADOR FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENALESPECIALIZAÇÃO ALEXANDRE RÉGIS CORDEIRO TEORIAS LEGITIMADORAS DA PENA COMO CRITÉRIO INICIAL DA ATIVIDADE JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO SALVADOR/BAHIA 2006 1 ALEXANDRE RÉGIS CORDEIRO TEORIAS LEGITIMADORAS DA PENA COMO CRITÉRIO INICIAL DA ATIVIDADE JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO Artigo cientifico apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista …

conceituar a finalidade da pena, utiliza três grandes grupos de teorias, a teoria absoluta, a teoria relativa, e a teoria mista, sendo que cada qual com seu grau de punição. Para a Teoria Absoluta a pena é um castigo e uma conseqüência pelo crime realizado, não possuindo qualquer outro desiderato, senão ser um fim em si mesma, e por aplicar as sanções previstas na legislação, é considerada como uma forma de fazer justiça. Já a Teoria Relativa possui uma pretensão diversa da anterior, e…

Carulice FINALIDADES DA PENA EM CONFORMIDADE COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO. O direito penal tem por finalidade a proteção dos bens jurídicos mais relevantes e necessários para a vida em sociedade. Para que essa proteção seja efetivada, o Estado utiliza-se da cominação, aplicação e execução da pena. É importante salientar que a pena é apenas um instrumento coercitivo estatal, não é caracterizada como a finalidade do direito penal. Para BOBBIO, normas penais são aquelas “cuja…