Sistema Penitenciário Goiano

1714500-10160INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO - IUESO
00INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO - IUESO

Isabella da Costa Nunes
SISTEMA PENITECIÁRIO GOIANO
GOIÂNIA-GO
2012
ISABELLA DA COSTA NUNES
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
Palestra: Sistema Penitenciário Goiano
Trabalho apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito ao Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – IUESO. Orientadores: Profº Eden Vaz Profª Luciana Moura Lima
GOIÂNIA-GO
2012
ISABELLA DA COSTA NUNES
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
Palestra: Sistema Penitenciário Goiano
Relatório apresentado ao Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo como requisito parcial para Conclusão do Curso de Direito.
Goiânia, 23 de abril de 2012
Nota _______
_________________________________________________
Profº Eden Vaz
Orientadora
__________________________________________________
Profª Luciana Moura Lima
Orientadora
"O trabalho afasta de nós três grandes males: o tédio, o vício e a necessidade."
Voltaire
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................ 6
1 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.................................................................. 7
1.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE............................................................................... 7
1.2 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PERSONALÍSSIMA ............................... 8
1.3 PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA................................................... 8
1.4 PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO .......................................................................... 9
2 DA PENA.................................................................................................................. 9
2.1 FUNÇÃO E FINALIDADE DA PENA .................................................................. 10
2.1.1 TEORIA ABSOLUTA (RETRIBUTIVA)