Teoria Preventiva Geral

históricos da maioridade penal no Direito Brasileiro, a doutrina e os princípios norteadores dos direitos das crianças e dos adolescentes. Em segundo lugar, serão abordados os assuntos relativos à função da pena no Direito Penal, explicados a partir de teorias doutrinárias, que nada mais são do que opiniões científicas sobre a função da pena. Antes, e totalmente fora de qualquer discussão sobre o aspecto de constitucionalidade da redução da maioridade penal, o enfoque central deste…

principais indicadores de saúde. A medida da doença e do risco. Epidemiologia descritiva - as epidemias, a vigilância epidemiológica. Introdução à epidemiologia analítica. Epidemiologia fonoaudiológica. Fonoaudiologia preventiva. Código Internacional das doenças. II – OBJETIVOS GERAIS O curso de fonoaudiologia pretende formar profissionais com graduação plena emfonoaudiologia, que atuem em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica na área de comunicação oral ou…

Anacleto Nogueira de Souza 1) Discorra sobre os princípios, escolas, teorias do direito penal diante do seguinte caso concreto: Maníaco do Parque. Quanto aos princípios, observamos a aplicação dos princípios da legalidade, uma vez que o homicídio e estrupo, condutas previstas no código penal, de fato ocorreram e, em consequência, a pena fora aplicada. A pena obedeceu a proporcionalidade da conduta e os princípios da dignidade humana do autor, pois embora tenha cometido vários…

GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Sérgio dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GOIÂNIA-GO 2011 GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia defendida e apresentada em…

CRIME CONSUMADO E TENTATIVA Trabalho de Direito Penal, sobre o crime consumado e crime tentado e suas espécies, apresentado ao curso de Direito da Faculdade Ibmec de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção dos pontos de atividades diversificadas. Orientador: Prof. Felipe Machado Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. Introdução.......................................................................................................................3 2. Inter criminis.................

[pic] [pic] Relatório Final de Estágio Relatório Final de Estágio Objetivo: Relatar o aprendizado obtido na teoria e aplicado na prática, as dificuldades encontradas, conhecimentos desenvolvidos neste período, trabalhos realizados, descobertas, fases de aprimoramento, desempenho da função que trabalho na qual é compatível com o curso realizado. Local: Toyota do Brasil Ltda Setor: Manutenção Função: Técnico de Manutenção Multifuncional III

TEORIA DOS FINS DA PENA Guilherme LOPES FELICIO1 Luís Roberto GOMES2 RESUMO: O presente trabalho aborda sobre as teorias da pena, instrumento este muito utilizado no Direito Penal para atender seus fins. Para a perfeita compreensão de cada teoria, é imprescindível o estudo aprofundado da doutrina antiga e moderna, com respeito às posições divergentes dos autores sobre o espírito que a pena deve conter. No decorrer do projeto, é explanável uma grande diferença entre as teorias…

1 FUNDAMENTOS DA PENA: TEORIAS E LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PENA Débora de Macedo Azanha1 RESUMO O presente artigo tem por finalidade estudar os fundamentos da pena a partir de suas teorias, sobretudo embasadas em limites constitucionais impostos pela Constituição da República Brasileira de 1988. A finalidade da pena criminal levanta discussões sem, contudo se chegar a um consenso. Existem duas teorias principais da pena, as teorias absolutas associadas às doutrinas da retribuição ou da

A culpabilidade no Direito Penal SUMÁRIO: Resumo – Palavras-chaves – Abstract – Keyword – Introdução – 1. A culpabilidade como um conceito controvertido – 2. O desenvolvimento da culpabilidade através das teorias – 3. Desmembramento da culpabilidade – 4. Como a culpabilidade se faz presente no Direito Penal brasileiro – 5. Etapas de Reprovação da culpabilidade - 5.1. O homem e a capacidade de culpabilidade – 6. Imputabilidade – 6.1. A actio libera in causa – 7. Inimputabilidade –

Pelotas - RS De que trata a área? Informática é um termo usado para descrever o conjunto das ciências relacionadas ao armazenamento, transmissão e processamento de informações em meios digitais, estando incluídas neste grupo: a ciência da computação, a teoria da informação, o processo de cálculo, a análise numérica e os métodos teóricos da representação dos conhecimentos e da modelagem dos problemas. Mas também a informática pode ser entendida como ciência que estuda o conjunto de…