Teoria Preventiva Geral

Resumo O presente paper visa fazer uma análise acerca da função preventiva da Justiça Criminal, explorando, principalmente, o Sistema de Justiça Criminal Brasileiro. Para isso, vamos conhecer alguns dos órgãos que o compõe e focar na atuação desse sistema frente aos limites que devem ser respeitados de acordo com um Estado Democrático de Direito, garantindo, assim, a eficaz aplicação da Justiça, e defendendo, ao mesmo tempo, de forma correta, os direitos e as garantias individuais.…

Visão geral de Manutenção Preventiva Introdução A manutenção preventiva é a inspeção regular e sistemática de materiais e do sistema, além da limpeza e substituição de peças desgastadas. A manutenção preventiva é eficaz para reduzir as falhas em peças, materiais e no sistema, além de manter o hardware e o software em boas condições de uso. O processo de solução de problemas é sistematicamente utilizado para localizar a causa de uma falha no sistema de um computador e corrigir os…

UNIVERSIDADE SALVADOR FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENALESPECIALIZAÇÃO ALEXANDRE RÉGIS CORDEIRO TEORIAS LEGITIMADORAS DA PENA COMO CRITÉRIO INICIAL DA ATIVIDADE JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO SALVADOR/BAHIA 2006 1 ALEXANDRE RÉGIS CORDEIRO TEORIAS LEGITIMADORAS DA PENA COMO CRITÉRIO INICIAL DA ATIVIDADE JUDICIAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO Artigo cientifico apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista …

agente, deverá saber antes de praticar a conduta ilícita, que ela não é aceita pelo direito penal, bem como, qual será a consequência se ele realmente praticar tal fato. Várias teorias tentam explicar a função da pena, porém duas acabam se destacando, as chamadas teorias absolutas e as teorias relativas. As teorias absolutas sustentam que a pena serve como uma retribuição, reparação ou até mesmo uma compensação pelo dano causado. Alegam que a pena é um fim em si mesma, pois se…

Direito Empresarial. Profª Liliane Santarosa AMERICANA 2011 Sumário Introdução 4 Concordata 4 Recuperação Judicial 5 Natureza Jurídica: 5 Competência e Legitimidade Ativa: 5 Pressupostos: 6 Efeitos: 7 Restituição e Desistência: 7 Concordata Preventiva: 8 Referências Bibliográficas: 9 Introdução Após anos com uma legislação danosa para o empresário, para as sociedades empresárias e para a própria economia nacional, o Brasil adotou uma nova postura legal ao editar a Lei…

criminoso para que ele não volte a cometer crimes e desincentivar outras pessoas a cometerem os mesmos crimes. Teorias da Pena: -Teoria absoluta: Pune-se porque o individuo pecou (retributiva). -Teoria utilitária ou relativa: Pune-se para que não peque (preventiva). -Teoria mista: Pune-se porque pecou e para que não peque. (retributiva e preventiva). -Teorias contemporâneas da pena: -Teoria da prevenção positiva de Günther Jakobs: A pena visa a devolver à sociedade a segurança…

deram durante o curso e aos demais professores da Escola de Cincias Jurdicas e Polticas da UNIRIO pelos os ensinamentos tcnicos e profissionais transmitidos RESUMO Este trabalho tem por objetivo o estudo das medidas cautelares alternativas priso preventiva introduzidas pela lei 12.403/11 no campo processual penal sob o aspecto de sua contribuio para a efetividade do processo penal. Desde o advento da Emenda Constituicional 45 de 2004, a razovel durao do processo expressamente uma…

TRATADO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL, Cezar Roberto Bitencourt (caps 1, 2,3,4, 5,9,10,11, 13 e 14 Capítulo I – Conceito de Direito Penal 1. Considerações introdutórias Para Durkheim: o delito é um fenômeno social normal e, ainda, cumpre função de manter aberto o canal de transformações de que a sociedade precisa. Existe, assim, a necessidade de normas que regulem as relações humanas, as quais são contaminadas pela violência. Ilícito Jurídico: fato social que contraria o…

(pré-clínica) – pessoas que não tem sintomas, mas estão doentes (screening) 3 Classificação das Medidas Preventivas São todas aquelas para evitar as doenças ou suas consequências • Medidas inespecíficas e específicas: - Inespecíficas, amplas, gerais – promover o bem estar das pessoas - Específicas, restritas – técnica para lidar com o dano à saúde Classificação das Medidas Preventivas • Prevenção primária - Conjunto de medidas dirigidas à população sadia, evitar a…

SUMÁRIO 1. ASPECTOS MOTIVACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA MANUTENÇÃO .........01 1.1 TEORIA X .............................................................................................................................01 1.2 TEORIA Y .............................................................................................................................02 1.3 TEORIA Z .....................................................................................................