Teoria Politica Pluralismo

Direitos Fundamentais Dr. Fabrício Muraro Novais TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Existem alguns autores que entendem que não há diferença entre os direitos fundamentais e os direitos humanos, mas, a Constituição faz essencialmente uma diferenciação entre essas espécies de direitos. Tanto os direitos fundamentais como os direitos humanos possuem o mesmo núcleo: preservam a dignidade da pessoa humana. E esta…

antidemocráticas no âmbito jurídico intercultural. A temática entrelaça a Filosofia do Direito, a Antropologia e o Pluralismo Jurídico, na tentativa de compreender basicamente quatro categorias reveladoras, a saber, o Etnocentrismo, o Etnocídio, a Totalidade e a Exterioridade. Afirma-se a necessidade de identificar, enfrentar e repensar os problemas decorrentes de um etnocentrismo jurídico - negação do pluralismo jurídico conducente ao etnocídio. Nesse sentido, é de se perguntar: quantos…

PLURALISMO JURÍDICO E MONISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico surge como concepção antagônica ao monismo jurídico, o que tende a socializar o direito ao passo que propugna a estatalidade do direito. Assim sendo, segundo Giugni (2004, p. 51-52), afirma de forma contundente, que o abandono do monismo estatal coincide com a abertura da crítica do problema das fontes. Seguindo este raciocínio, a doutrina abraça o princípio do pluralismo jurídico pela Constituição Federal

SJP Pluralismo, Justiça e Legitimidade dos novos Direitos. A constante mudança que ocorre nas sociedades e as novas formas de repressão, colonialismo e de exclusão acarretadas pela corrente e desenfreada globalização e pelo moderno e super atual neoliberalismo que afeta todas as praticas sociais de maneira profunda fazem com que nós em geral voltemos a pensar nos elos que unem a sociedade civil , no retorno de sujeitos históricos e na adaptação e criatividade do pluralismo jurídico.

passa a discursar sobre o pluralismo jurídico, mais precisamente sobre a Teoria Crítica do Direito (Direito Alternativo), trazendo os problemas sociais que podem ser resolvidos, exemplos, casos concretos e legislação. Por fim, a conclusão desse trabalho, trabalha as propostas, encaminhamentos e possíveis soluções para que cada vez mais pessoas tomem ciência da legitimidade do pluralismo jurídico. Palavras-chave: Monismo, Positivismo, Constituição, Pluralismo Jurídico, Teoria Crítica. …

1 Pluralismo jurídico e Direito Alternativo no Brasil Luciano Oliveira INTRODUÇÃO Para falar de pluralismo jurídico, antes de tudo, é preciso de cautela. O assunto guarda consigo questões sérias como a ausência do Estado, o fortalecimento de organizações criminosas, o multiculturalismo nacional, o abandono aos direitos fundamentais, dentre outras. De tal modo que iniciar ou finalizar este trabalho com afirmações categóricas, irredutíveis e fatalistas é ignorante e desonesto com…

O direito não podia se ocupar das causas. E, por fim, a quarta fase, conhecida como a crise do paradigma, que teve seu início a partir dos anos 60/70, encontrando seus fundamentos na revolução tecnológica e no processo de globalização. O Pluralismo Jurídico no Direito do Trabalho Segundo o autor Santos (2009, p. 87), prevalece na doutrina juslaboralista a concepção do direito do trabalho como multiforme, caracterizado por uma diversidade de fontes normativas. Há, assim,…

CONTROLE SOCIAL E DIREITO >> Controle social: poder e dominação política (Família, Escola e Estado são meios de controle social. O Estado busca na norma os meios de controle social). >> Quanto ao modo de exercício Instrumento de fiscalização Instrumento de orientação (Métodos, a princípio, de caráter preventivo, pois obviamente numa dessas fiscalizações, se o Estado encontra uma ilegalidade, terá de agir) >> Quanto aos destinatários Difuso (Alcança a…

01 Pluralismo: Dimensões teóricas e politicas. Carlos Nelson Coutinho Professor Titular da Escola de serviço social da UFRJ Notas sobre a cidadania e modernidade Calos Nelson Coutinho COUTINHO. C. N. Notas sobre cidadania e modernidade. In Revista Agora: Politicas Publicas e Serviço Social , Ano 2 nº3, Dezembro de 2005 – ISSN – 1807-698X. Disponível em http://www.assistentesocial.com.br 02 O pluralismo é uma questão social política e teórica do mundo moderno, até…

Estruturada 3 Pluralismo Jurídico O pluralismo jurídico no âmbito da sociologia jurídica há vários adeptos que adotam um conceito sociológico do direito muito mais vasto do que o conceito de positivismo jurídico, que identifica o Direito com o Estado A doutrina do pluralismo jurídico, considerada em seu sentido amplo, uma vez que existem diversas correntes que tentam explicar e ao mesmo tempo justificar a sua existência, baseados em distintos fatores de ordem econômica, política,…