Teoria Politica Pluralismo

law interpretation. Law is an instrument of power and its interpretation is very important in order to sustain the dominant ideology. 1 A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E A IDEOLOGIA A hermenêutica pode ser entendida, como menciona Ricoeur, como “a teoria das operações da compreensão em sua relação com a interpretação dos textos.” 1 A interpretação jurídica conduz à possibilidade de entendimento do conteúdo do texto normativo. Para o direito, a interpretação pode ser compreendida como…

Estado Democrático de Direito. Significa que todo poder emana do povo. Esse princípio é concretizado pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, plebiscito, referendo e iniciativa popular. Princípio do Pluralismo Político – é também fundamento do Estado Democrático de Direito. O pluralismo político significa que o Estado acolhe todas as formas de exercício da soberania e as diferentes ideologias existentes nas diferentes camadas sociais. De se ressaltar que o Brasil não aceita…

livre iniciativa;  V -o pluralismo político. 1) A Soberania: Dentro do nosso território não se admitirá força outra que não a dos poderes juridicamente constituídos, não podendo qualquer agente estranho à Nação, intervir nos seus negócios. 2) A A Cidadania: efetiva participação na gestão dos negócios e interesses sociais será deferida a todos os cidadãos, ou seja, àqueles que (nos termos da lei), tenham capacidade para assumir suas obrigações cívicas (políticas e sociais).…

theory embasement, ideology, and at last, making some doctrine analysis through critics. KEYWORDS: Alternative Right; Justice; Democracy; Social movememts; Marxism. 2 1. Introdução. 2. Direito Alternativo como movimento. 3. Principais teorias que fundamentam o movimento alternativo brasileiro. 3.1. Os princípios gerais do Direito como limite do julgador – Amílton Bueno de Carvalho. 3.2. O novo paradigma jurídico como base nos movimentos sociais – Antônio Carlos Wolkmer.…

| |John Rawls (Baltimore, 21 de Fevereiro de1921 — Lexington, 24 de Novembro de 2002) foi um professor de Filosofia Política naUniversidade de | |Harvard, autor de Uma Teoria da Justiça (A Theory of Justice, 1971),Liberalismo Político (Political Liberalism 1993), e O Direito dos Povos (The | |Law of Peoples1999).

Constituição Federal enuncia os princípios que devem servir de parâmetro de interpretação das normas constitucionais relativas ao direito à educação. Tais princípios constituem também diretriz para o Poder Público na formulação e implementação das políticas públicas voltadas à educação formal. A efetividade do direito à educação básica se avalia não apenas com base por um princípio do regime constitucional da educação inserido no artigo 206, mas pela combinação de mais de um princípio,…

culturais, devido à insuficiência dos meios institucionalizados, gera conduta desviante. O seu pensamento popularizou-se em 1949 graças ao seu livro: Estrutura Social e Anomia. A teoria da anomia de Merton explica por que os membros das classes menos favorecidas cometem a maioria das infrações penais, e crimes de motivação política (terrorismos, saques, ocupações) que decorrem de uma conduta de rebeliões, bem como comportamentos de evasão como o alcoolismo e a toxicodependência. Os…

A mudança, o pluralismo ou ainda o declínio dos valores são temas centrais consolidados na discussão cotidiana. Nas ciências, diversas disciplinas ocupam-se desses temas e de temas afins, como antropologia cultural, economia política, sociologia e psicologia. No entanto, o diálogo intra e interdisciplinar é consideravelmente complicado em razão de uma terminologia parcialmente dissonante. Além disso, fica em aberto como lidar com o plural "valores" : enquanto o conjunto de todos os…

acadêmico sobre o que pode significar a afirmação constituinte de que a República Federativa do Brasil constitui um Estado Democrático de Direito. 2.0. O Estado de Direito A construção histórica do Estado de Direito ocorreu diante da inadequação do pluralismo jurídico que caracterizava o medievo para promover os anseios de liberdade, de igualdade e de segurança do capitalismo. Suas características mais relevantes são: a soberania do Estado Nacional, a unidade do ordenamento jurídico,…

( 1 Artigo ) Direito Constitucional ( 6 Artigos ) Pluralismo jurídico ( 2 Artigos ) Polícia e Gênero ( 1 Artigo ) Sistema Carcerário e Criminalidade ( 1 Artigo ) Processual Trabalhista ( 0 Artigos ) Direito e Gênero ( 0 Artigos ) Direitos Humanos ( 1 Artigo ) Sociologia Jurídica ( 2 Artigos ) Filosofia e Ciência Jurídica ( 2 Artigos ) Movimentos sociais e Direito ( 2 Artigos ) História e Teoria do Direito ( 5 Artigos ) Direito Penal e Direito…