Teoria Penal Do Inimigo

policiais (confira aqui). Todos podem ser tragados pela máquina de produzir medo e pânico. A distinção entre medo e pânico é fundamental. Enquanto no medo ficamos em alerta, no pânico a razão não participa e assumimos a lógica do extermínio, do inimigo. Esquecem que estes meios não estão trabalhando com personagens de filme ou novela, mas sim, produzindo efeitos reais, criando estigmas em pessoas que jamais serão esquecidos. Por isso deixamos de ter a mídia acompanhando os…

Günther Jakobs Manuel Cancio Meliá D ir e it o Penal * . do Inimigo Noções e C r í t i c a s SEGUNDA EDIÇÃO Organização e Tradução André Luís Callegari Nereu José Giacomolli E X E M P L A R S EM R A S U R A S 0 último usuário será responsável em devolvê-lo nas mesmas condições. J2 5 d J a k o b s , G ü n th e r D ir e it o P e n a l n o in im ig o : n o ç õ e s e c r í t i c a s / G ü n t h e r J á k o b s , M a n u e l C a n c i o M e liá ; o r g…

Direito Penal. INTRODUÇÃO SOBRE O LIVRO: Diante do dilema atual, onde os meio de comunicação em massa, divulgam a todo momento, notícias ligadas à criminalidade, e, onde todos se intitulam especialistas no assunto, propondo soluções grotescas para diminuir praticas criminosas, as quais, em sua maioria, se relacionam ao aumento da severidade das penas, o jurista Rogério Greco, vem através de sua Obra Direito Penal do Equilibrio, esclarecer erros de um pensamento voltado para um…

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Professor da Universidade de Brasília A história do Direito Penal é a história da pena. Chega-se a identificar a data da lei pela sanção cominada. Hoje, imprime-se sentido de interesse público. É meio para alcançar essa finalidade. Não faz sentido punir por punir. Nos últimos anos, embora lentamente, a clientela, diga-se assim, do Direito Penal está se ampliando. Antes, processados eram, como regra, somente pessoas socialmente desprotegidas. A lei

POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS: INEFICIÊNCIA DIANTE DO GARANTISMO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA Sydcley Batista de Oliveira, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande e pós graduando em Gestão Pública pelo Instituto Federal da Paraíba. sydcleybol@hotmail.com Odaelson Antonio Clementino da Silva, Bacharel em Administração, e Mestre em Engenharia de Produção, ambos pela Universidade Federal da Paraíba. Odaelson10@gmail.com RESUMO: As drogas são um…

05.08.2013 AULA 01 – DIREITO PENAL I Prof. Costa Neto Teoria Geral do Direito Penal 1. Conceito: Sob o aspecto formal Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações 1 penais (crime ou contravenção), define os seus agentes e fixa as sanções2 (pena ou medida de segurança) a serem-lhes aplicadas. Já sobre o ponto de vista material Direito Penal refere-se a comportamentos considerados altamente…

TIPO DOLOSO I – DISPOSITIVO LEGAL. Artigo 18 do Código Penal Brasileiro: Art. 18 Diz-se o crime: I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. II – CONCEITO DE DOLO. Dolo = vontade e consciência dirigida a realizar a conduta prevista no tipo penal incriminador. “toda ação consciente é conduzida pela decisão da ação, quer dizer, pela consciência de que se quer – o momento intelectual – e pela decisão a respeito de querer realizá-lo – o momento…

Orientanda – Georghia de Oliveira Costa Orientador – Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves – Departamento de Direito Público. RESUMO: O presente trabalho busca analisar historicamente o fenômeno da institucionalização da loucura e do tratamento penal imputado a seus sujeitos. Para tanto, será abordado não apenas o âmbito manicomial, como também as prisões em uma perspectiva criminológica. Esta pesquisa foi fundamentada nos conceitos da criminologia crítica e das demais ciências…

com o presente trabalho, apresentação da resenha sobre Teoria Geral do Delito, através das aulas ministradas do professor Rogério Sanches, com o material disponível na internet, no site Youtube, nos links em que foi indicado a fazer a resenha há pedido do professor André César, conforme descrito abaixo: TEORIA GERAL DO DELITO O Brasil é apto ao sistema dualista. Infração penal que é o CRIME que é sinônimo de delito e CONTRAVENÇÃO PENAL que é sinônimo de Crime Anão, Delito…

EXPANSIONISMO PENAL E CRISE DO MODELO LIBERAL: O RENASCIMENTO DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO EXPANSIONISMO PENAL Y CRISIS DEL MODELO LIBERAL: EL RENACIMIENTO DEL POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO Gerson Faustino Rosa1 Hamilton Belloto Henriques2 RESUMO: O presente trabalho tem como meta a análise crítica e a exploração de um grande problema político-criminal da atualidade, qual seja, a expansão do Direito Penal, decorrente da atividade desenfreada do poder legislativo, que produz leis penais…