Teoria Normativismo Miguel Reale

noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito. A Introdução ao Estudo do Direito propicia ao leigo uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito. Miguel Reale diz: "Um dos primeiros objetivos da Introdução ao Estudo do Direito é a visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas." A técnica jurídica, ou seja a prática aplicada ao Direito, em linhas genéricas, também figura como…

sociedade determinarem como sendo jurídicos. TEORIA DOS CÍRCULOS Concêntricos- (Teoria do mínimo ético) Segundo essa teoria, a ordem jurídica estaria incluída totalmente no campo da moral. Os dois círculos seriam concêntricos, sendo o maior o da Moral e o menor a do Direito, estando o Direito totalmente subordinado a moral. Esse é o ideal. Secantes Segundo essa teoria o Direito e a Moral possuiriam uma faixa comum, mas também possuiriam independência. Essa teoria é a que se aplica…

necessidade de pensar por si mesmo, para elucidar e avaliar suas convicções básicas em relação às outras concepções e tendências de pensamento no que concerne às grandes questões norteadoras da reflexão filosófico-jurídica; - Valorizar a relação entre teoria e realidade para a melhor compreensão das peculiaridades da política e da realidade brasileira. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO BÁSICO: UNIDADE I - DO MITO AO LOGOS A mentalidade oral e o mito A mentalidade escrita e o …

Kelsen e Miguel Reale. Fique claro: não se busca atingir o eidos de direito. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito. Quem desejar aprofundar-se no tema deve reportar-se às obras de Maria Helena Diniz e Godofredo Telles Jr, relacionadas nas referências bibliográficas. Com relação aos nomes, cabe informar que a preferência teve por base o reconhecimento dos autores como responsáveis pela construção da teoria…

e das teorias contratualistas, algo mudou em relação à origem do poder do governante. Qual foi essa mudança e que ela significou? A mudança foi do interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria no estado de natureza para obter os benefícios da ordem política. Assim entregar o Direito à um governante; A maior mudança como citado agora pouco foi o abandono das ações dos indivíduos que estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência, onde a partir das…

Jusnaturalismo e o Direito Positivo ou Juspositivismo. Serão abordados o conceito e suas diferenças, características específicas, a fundamental importância de ambas teorias, os principais doutrinadores e correntes, além disso explanar sobre a Teoria Tridimensional do Direito criada pelo jurista Miguel Reale em 1968 e também a Teoria Normativista do Austríaco Hans Kelsen (1881-1973), onde mostra que a ordem jurídica forma uma pirâmide normativa hierarquizada. Então, o estudo…

jurídicos da História Contemporânea. Muito embora, no passado, não se tenha valorizado essa posição doutrinária, após o notável esforço do inconteste mestre do pensamento jurídico, Hans Kelsen (1881-1973), sobretudo quando da publicação de sua obra "Teoria Pura do Direito", restou majoritária a corrente que reconhece o Direito como Ciência. Mister destacar que, muito embora seja comum a utilização de ambas as expressões por sinonímia, a expressão mais correta seria "Ciência do…

Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

Evolução histórica do conceito de direito natural. 2. Fundamentos históricos do Positivismo Jurídico. Escola da Exegese, Escola Histórica. 3. Positivismo Jurídico: principais vertentes. Normativismo. Realismo jurídico. 4. Reações ao Positivismo Jurídico. Neo-Kantismo. Culturalismo. Axiologia. Teoria Tridimensional do Direito. 5. Matrizes do pensamento jusfilosófico brasileiro. BIBLIOGRAFIA Bibliografia básica: BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico; lições de…

Saber Especulativo: razão reflexiva. 3. Milagre grego: confluência de fatores históricos, culturais e econômicos que propiciaram um conhecimento destacado da prática, uma busca do saber pelo saber. Ciência = Teoria ≠ Saber Vulgar Ciência: Modelos para pensar a realidade, compreendendo-a e alterando-a. Ciência do Direito: o Direito ao contrário do que parece é uma ciência dogmática. No entanto, uma ciência dogmática não se