Teoria Normativismo Miguel Reale

pesquisador – desconsiderar valores 3. Empirismo – análise restrita dos objetos sensíveis 4. Causalidade – não ser conformista, buscar constantemente as verdades 3. Normativismo Jurídico – estudar a norma pela norma 1. Representante: Hans Kelsen – Norma, Fato, Valor 2. Teoria Pura do Direito – limpar ou purificar o conhecimento jurídico 3. Pirâmide kelseniana – Grund Norm ou NHF ou Norma Hipotética Fundamental 4.…

sujeito (aspecto subjetivo: o povo participa do Estado, age, é sujeito de direitos) e objeto do poder (aspecto objetivo: o povo esta submetido ao poder do Estado, tem deveres, é súdito). SOBERANIA O Poder do Estado (Dallari, Cap. II, 53 a 56) • A teoria de Burdeau: o poder do Estado é a força da idéia representada pelos ideais e objetivos de uma sociedade (bem comum). Os homens inventaram o Estado para não obedeceram aos homens. O Estado é uma forma de poder que enobrece a…

Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso. Importância da disciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais, visão de conjunto e instrumentos básicos da técnica jurídica. Miguel Reale (pág. 8): por que escolherem o estudo do Direito? (interessante) O estudo do direito provoca um conhecimento ético e social como nenhuma outra ciência. O Direito ensina a viver e a conviver, porém, mas do que isso, a compreender melhor a

Sensível4 A capacidade do Ser humano de observar o Outro ou a Sociedade de modo integral e real, em sua vivência cotidiana banal. Observar o objeto como ele é, 1 A idéia de Direito foi elaborada a partir da leitura crítica da obra de REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed., revista e reestruturada, 7. tiragem. 2005. São Paulo: Saraiva, 1994. 161 p. 2 A dimensão de Razão foi elaborada a partir da leitura crítica das obras de Platão. PLATÃO. Apologia de…

TEORIA GERAL DO DIREITO ________________________________________ • Introdução ao direito Do latim, diretum que significa reto, direto. O direito como ciência. É um objeto de estudo. Estudo este que aborda a normatividade em vigor. O objetivo do direito é regularizar e limitar os direitos e deveres, solucionar conflitos. Direito é uma ciência humana, uma ciência social. • Direito com o estado O estado é o que faz valer o direito. O estado em relação ao direito se refere, aos…

legislador através da codificação, uma confiança cega na suficiência das leis, a crença de que o código, uma vez promulgado, basta-se completamente a si próprio, isto é, não tem lacunas: numa palavra, o dogma da completude jurídica"(NORBERTO BOBBIO. Teoria do Ordenamento Jurídico, p. 121, Ed. UNB). A Escola da Exegese põe a Lei acima de todas as vontades, idolatrando-a, e lhe confere o atributo de instrumento de controle do poder, de tal modo que deixa como herança o Princípio da…

TEORIA PURA DO DIREITO NORMA Positivismo jurídico Normativismo jurídico Racionalismo dogmático Hans Kelsen – Mestre de Viena ( 1881/1973) - teórico austríaco, que desenvolveu sua teoria em Viena. Lecionou em universidades (Viena, Colônia, Genebra, Harvard, Berkeley), foi Juiz da Suprema Corte Austríaca, assessorava Ministros, enfim, sua atividade estava sempre às voltas com o universo jurídico. Quando o mundo conheceu o nazismo, Kelsen que era judeu e intelectual (dois objetos…

filosófico e o positivismo jurídico; 3.4 O normativismo lógico de Hans Kelsen; 3.5 A filosofia do direito e o reflexo das ideias positivistas no Brasil; 3.6 As reações contemporâneas ao positivismo filosófico e jurídico. UNIDADE 4 = TENDÊNCIAS FILOSÓFICAS ATUAIS EM FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO E ÉTICA 4.1 O ordenamento jurídico e as relações entre ética e direito; 4.2 A teoria da norma e a teoria do ordenamento no pensamento jurídico de Norberto Bobbio; 4.3 A teoria da justiça de John…

de 1861 a 1868, como comprovam alguns ensaios seus desse último ano, rompe Tobias Barreto com essas doutrinas no ano seguinte, sob a influência do positivismo de Comte e Littré. Mas não se demora no positivismo comtista, deixando-se empolgar pelas teorias deDarwin e Haeckel. Monista, evolucionista, de certa forma agnóstico, não chega contudo a perder a fé em Deus, embora negue à teologia e à teodiceia a categoria de ciências, o que lhe valeu sérias polêmicas com padres e outros…

de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Comumente, este campo tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Seus grandes temas são a justiça (teoria da justiça), a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito (metodologia jurídica) e a função do Direito na sociedade. A Jusfilosofia, além de investigar…