Teoria Geral Do Direito Democracia

Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento Luiz Felipe Miguel Erivan da Silva Raposo A Democracia Grega: O Paradigma Governo do povo  inclui a assembleia popular, o sorteio para o preenchimento de cargos públicos e o pagamento pelo exercício de suas funções, a isonomia, a isegoria, o rodizio nas posições de governo e a crença na igual capacidade de todos os cidadãos para a gestão da polis. Pierre Vidal-Naquet o que temos hoje é uma oligarquia liberal. Não podemos ter o ‘governo do povo’

História da Democracia Os Filósofos gregos e a noção de democracia É na Grécia Antiga que vamos encontrar aqueles que são considerados como os dois primeiros grandes mestres do pensamento político e social: Platão e seu discípulo, Aristóteles. Platão e Aristóteles refletiram sobre as principais questões políticas de sua época e redigiram algumas obras onde aparece de forma clara suas ideias em torno da política grega e ateninense e, com base na análise…

Pontifícia Universidade Católica de Pelotas Curso de Direito Ficha resumo Garantismo: Uma Discussão Sobre Direito e Democracia Luigi Ferrajoli Alexander Araújo de Souza – Prefácio e Tradução 2º semestre – Turno manhã Pelotas, 22 de setembro de 2014. Garantismo: Uma Discussão Sobre Direito e Democracia.pdf FERRAJOLI, Luigi. Garantismo, direito e razão. Estudos de direito 1ª. ed. ampl. Lumen Juris, 2012. p. 108. 1 INTRODUÇÃO

Democrático De Direito Professo: Marcos Caldas Martins Chagas Aluno: Douglas Sacchetto MAIO DE 2013 UNIVERSIDADE PUC MINAS BETIM Processo Constitucional e o Estado Democrático De Direito | 13 de abril 2013 | Com efeito, dessa indispensável relação depreende-se, que no Estado de Direito, o resultado de toda função pública, seja administrativa, legislativa ou jurisdicional, há de se conformar com a instituição de um processo constitucional. | Teoria…

Resumo BOBBIO Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal não é necessariamente democrático. Um governo democrático não dá vida necessariamente a um Estado

RESUMO EXPANDIDO DEMOCRACIA, DIREITO E SOBERANIA SEGUNDO CARL SCHMITT Introdução A concepção de Estado Democrático de Direito é formada por dois princípios fundamentais: a ideia liberal de direitos de liberdade dos indivíduos e a ideia democrática de soberania popular. A democracia moderna, por sua vez, é caracterizada por alguns elementos, tais como a ideia da participação política do maior número possível de interessados e, por conseguinte, o princípio da maioria, bem como a proteção

RESUMO DO TEXTO THE DUAL NATURE OF LAW, DE ROBERT ALEXY Observação inicial: vou utilizar as abreviações RA (Robert Alexy), DF (direitos fundamentais) e DH (direitos humanos). Idéia central do texto: dupla natureza do direito, uma real e outra ideal. A real entende com a autoridade e a eficácia social; a ideal entende com a correção moral. Aceitar esta dupla natureza implica uma posição não positivista. Ficar só com a dimensão real implica uma posição positivista. Para dar…

Doi: 10.5102/rdi.v8i2.1547 Liberalismo versus democracia: os conceitos de liberdade de Berlin e o diálogo entre Rawls e Habermas* Sérgio Antônio Ferreira Victor1 Resumo O presente artigo propõe uma análise do debate sobre a influência que o entendimento do papel da liberdade pode exercer sobre a organização social e política. A proposta é partir do ponto de vista de Isaiah Berlin, em Dois conceitos de liberdade, ensaio em que o filósofo distingue as noções de liberdade negativa e…

sociológica do Direito de Eugen Ehrlich e Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale – valores constitucionais (conforme CF/1988). ESTADO (Poder Judiciário) Poder Legislativo 2. Direito Pretoriano 3. Direito Escrito (ou dos juízes) 1. Direito Bruto Sociedade Direito Vivo Irracionalidade JURISDIÇÃO = DIZER…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO ADRIANA TESAINER EMILY BARCELLOS EVELYN BUHRER NATHÁLIA DEON PEDRO SBROGLIO O GRARANTISMO PENAL Porto Alegre 2010 O GARANTISMO PENAL Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Penal I da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.