Teoria Geral Do Direito Democracia

A teoria contemporânea de democracia é constituída de três grandes tradições do pensamento político: a teoria clássica, divulgada como a teoria aristotélica; a teoria medieval, de origem romana; e a teoria moderna, conhecida como teoria de Maquiavel. Para se fazer uma análise que se chegue a um conceito de democracia é preciso uma rápida referência à tradição. A tradição aristotélica das três formas de governo A tipologia aristotélica distingue três formas puras e três formas…

Democracia In: Norberto Bobbio (Dicionário de Política) I. NA TEORIA DA DEMOCRACIA CONFLUEM TRÊS TRADIÇÕES HISTÓRICAS. — Na teoria contemporânea da Democracia confluem três grandes tradições do pensamento político: a) a teoria clássica, divulgada como teoria aristotélica, das três formas de Governo, segundo a qual a Democracia, como Governo do povo, de todos os cidadãos, ou seja, de todos aqueles que gozam dos direitos de cidadania, se distingue da monarquia, como Governo de um só, e…

Democracia Deliberativa e Legitimidade Diarlison Lucas Silva da Costa1 Resumo: As questões a cerca da legitimidade democrática das práticas e instituições políticas estiveram fundadas, principalmente sobre dois modelos normativos tradicionais de democracia: o liberal e republicano. Um terceiro modelo é proposto a partir da obra de Habermas e de autores que defendem que a legitimidade não deve está fundada na vontade geral de Rousseau nem em concepções individualistas ou…

1. Da Democracia Grega às Formas Atuais de Democracia (evolução e dinamismo do processo de construção do conceito de democracia). o Democracia clássica ou grega: Se caracterizava por uma democracia direta, cujo poder e exercício se encontram nas mãos dos cidadãos e que procura se efetivar através das leis e instituições construídas com o objetivo de operacionaliza-la. o Democracia Romano-Medieval: A Democracia se calcava no princípio da soberania popular, segundo o qual o povo era…

IDENTIFICAÇÃO CURSO: Direito. PERÍODO: 2º (Turma A). DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria do Estado. SEMESTRE/ANO: 2º/2015. CARGA HORÁRIA: 80 horas. PROFESSOR: Danilo Bijos (danilo.bijos@yahoo.com.br). 2. EMENTA Conceito de ciência política. Ciência política e teoria do Estado. Relações entre ciência política, direito constitucional e direito público em geral. Elementos do Estado: povo, território e poder. A nacionalidade. A soberania. Os regimes de governo. Os direitos políticos. Os partidos

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Prof. Carlos Alberto Lima de Almeida 10 ROTEIRO DE APOIO Advertência: a disponibilização aos alunos do roteiro de apoio utilizado pelo professor para o desenvolvimento do conteúdo programático da disciplina não exclui a leitura da legislação, jurisprudência, bibliografia básica e complementar indicadas. Esse é apenas um material de apoio. Logo, complemente seu estudo realizando a leitura da bibliografia básica e complementar. Se…

Direito, Democracia e Poder Constituinte Monografia apresentada na disciplina de Teoria Geral do Direito do mestrado da Pontifícia Universidade Catótica de São Paulo PUC-SP, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos Mendes. Mestrando: Caio Santos Abreu. Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo Mestrado 1. Introdução i) Objeto da Pesquisa ii) Considerações Epistemológicas e Metodológicas 2. Potência Constituinte, Norma Fundamental e Decisão…

História Geral do Direito Professor: Marcelo Rocha Aluno: Gabriela Guimarães Boa Sorte RA: B721AJ-0 Sumário Noções: 1 - O Conceito de Política; 1.2 - Noção de Teoria Geral do Estado; TRÍPLICE ASPECTO DA TEORIA GERAL DO ESTADO; FONTES DIRETAS DA TEORIA GERAL DO ESTADO; FONTES INDIRETAS DA TEORIA GERAL DO ESTADO; ORIGEM DA PALAVRA ESTADO; NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO;

A democracia é uma forma de organização política que reconhece, a cada um dos membros da comunidade, o direito de participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais, através da escolha de representantes eleitos pela maioria de forma usual. Pode ocorrer, nas democracias, varias formas de governo: presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. Ainda divididas em diferentes tipos de distinções: democracia direta ou democracia pura, a democracia representativa e…

história da Democracia. Neste contexto, refletir-se-á, de uma forma sumulada, os três modelos de deliberação democrática, nomeadamente o modelo da Democracia Direta, o da Democracia Agregativa e por último, o modelo da Democracia Deliberativa, como abaixo se discriminam. Friso, ainda, que não pretende privilegiar algum modelo de deliberação democrática em detrimento de outros, porém, propõe explicar que ambos modelos fazem parte do processo democrático ao longo da viagem inacabada da…