Deliberação politica e seus desafios

Mário Adolfo Januário
Doutorando do PPGF-UFRJ

DELIBERAÇÃO POLITICA E SEUS DESAFIOS

Resumo

A ideia deste artigo surge em torno da tomada de decisões política. E por um questionamento pessoal, se existe algum modelo democrático plausível que conduza o processo até que as partes cheguem a um consenso deliberativo comum. Para isso, precisamos que a deliberação seja entendida como um método para a tomada de decisões políticas, se assenta na idéia de um livre debate, ou discussão, a ser realizado entre cidadãos livres, iguais e racionais, com pretensão à obtenção de um resultado com o qual todos possam concordar, uma vez que todos serão por ele afetados.
O artigo objetiva refletir as várias formas deliberativas que compreendem o processo democrático nas sociedades democráticas e ao mesmo tempo apresenta os seus desafios ao longo da história da Democracia. Neste contexto, refletir-se-á, de uma forma sumulada, os três modelos de deliberação democrática, nomeadamente o modelo da Democracia Direta, o da Democracia Agregativa e por último, o modelo da Democracia Deliberativa, como abaixo se discriminam. Friso, ainda, que não pretende privilegiar algum modelo de deliberação democrática em detrimento de outros, porém, propõe explicar que ambos modelos fazem parte do processo democrático ao longo da viagem inacabada da Democracia. E mais, a Democracia é um dos melhores regimes políticos, por enquanto, que a sociedade moderna adotou para sua organização política.

Palavras–Chave: Democracia Direta, Democracia Agregativa e Democracia Deliberativa.

Abstract

The idea of this article appears around the decision-making policy. And a personal question, is there any plausible democratic model that drives the process until the parties reach a consensus decision-common. For this we need that the resolution be understood as a method for making political decisions, rests on the idea of a free debate or discussion to be held between free citizens, equal and rational,