Teoria Geral Do Direito Democracia

O papel do processo na construção da democracia O PAPEL DO PROCESSO NA CONSTRUÇ‹O DA DEMOCRACIA: PARA UMA NOVA DEFINIÇ‹O DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA THE ROLE OF THE PROCESS/CASE IN BUILDING DEMOCRACY: FOR A NEW MEANING OF PARTICIPATORY DEMOCRACYS Darci Guimarães Ribeiro* Felipe Scalabrin** Resumo: A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário…

brasileiro descortina um cenário marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo, nos contornos do Estado Democrático de Direito. O procedimentalismo capitaneado por Jürgen Habermas e Antoine Garapon, posiciona-se contrário à invasão da política e da sociedade civil pelo Direito. Em Habermas, o procedimentalismo almeja transcender a crise do Estado de Direito e o antagonismo entre o modelo liberal e o paradigma social, através do princípio democrático-deliberativo. Desta…

1 - Democracia ateniense O direito ateniense clássico ofereceu as bases teóricas para o surgimento do direito romano e os princípios jurídicos e políticos do estado de direito democrático. Democracia Ateniense (grego: δεμοκρατια) é o nome dado a uma forma de governo adotada na antiga cidade de Atenas. Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C. Embora a

RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas e Respostas de…

política de caráter expansionista fizeram-no inflar sua estrutura e crescer a proporções pouco vistas anteriormente. O presente estudo discorreu sobre a evolução das formas de Estado, reportando às questões de democracia, direitos sociais e cidadania. Palavras-chave: Estado; Formas; Democracia; Cidadania ABSTRACT The state, like other institutions of society, has, throughout history, a process of profound changes, experiencing resets both its political and economic. After the…

independência”. (CARTA OEA) A OEA utiliza de uma estratégia quadrupla para que tenha uma maior eficácia, em seus objetivos essenciais, seus pilares são democracia, direito humanos, segurança e desenvolvimento, esses pilares se apoiam e estão ligados por meio de diálogos políticos, estando composta também por promover a democracia, defender os direitos humanos, garantir uma abordagem multidimensional para a segurança, promover o desenvolvimento integral e a prosperidade assim apoiando…

CONTRATO, DEMOCRACIA E DIREITO Rui de Alarcão No passado, com a crise do contrato, houve quem apontasse para a morte do contrato, devido às progressivas limitações à liberdade contratual, tanto à liberdade de constituição ou celebração do contrato como à liberdade de conformação do seu conteúdo. Essas limitações foram impostas ou acentuadas, em nome da justiça social, pelo intervencionismo estatal e pelo movimento “socialização do direito privado”. Na realidade, todo esse pessimismo

EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DISCIPLINA: INCLUSÃO, EXCLUSÃO E DIVERSIDADE PROFª Drª JANINE MARTA C. RODRIGUES PROF.DR. WILSON HORORATO ARAGÃO ALUNA: MARIA RITA DE CÁSSIA DE SOUZA SILVA Resenha do livro Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino (Vitor Henrique Paro) JOÃO PESSOA/ NOV/ 2012 Victor Henrique Paro é professor titular na Faculdade de Educação da…

Universidade Anhanguera de Jundiaí Direito [pic] Teoria Geral do Estado Ana Cristina – 4251860409 Bruna Lambert – 4204767520 Cristiano da Silva Fernandes – 4200076022 Daniel Brito – 4252066362 Leandro Emanuel Borges - 4486877380 Thiago Neri - 4604888774 Jundiaí 2012 Pesquisa acerca do tema: Estado Democrático de Direito 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo a pesquisa em livros…

1) O que se entende por Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Garantias Fundamentais? Fundamente sua resposta com exemplos, citando doutrina. Definindo Direitos Humanos, Alexandre de Moraes, em seu livro “Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral”, prefere a expressão direitos humanos fundamentais, numa perspectiva mais constitucionalista, definindo-os como sendo o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua…