Organização dos Estados Americanos
A Organização dos Estados Americanos é uma organização regional, a mais antiga, data de 1889, quando ocorreu a Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C, contempla todos os Estados presentes no continente americano, busca alcançar “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”. (CARTA OEA) A OEA utiliza de uma estratégia quadrupla para que tenha uma maior eficácia, em seus objetivos essenciais, seus pilares são democracia, direito humanos, segurança e desenvolvimento, esses pilares se apoiam e estão ligados por meio de diálogos políticos, estando composta também por promover a democracia, defender os direitos humanos, garantir uma abordagem multidimensional para a segurança, promover o desenvolvimento integral e a prosperidade assim apoiando a Cooperação Jurídica Interamericana.
ORIGEM DA OEA
Sua origem remonta no ano de 1889, quando foi realizada Primeira Conferência Internacional Americana em Washington, é considerada o organismo regional mais antigo do mundo.
De acordo com Ricardo Seintenfus, A OEA passou por três etapas para se materializar: a primeira é caracterizada como voluntarismo, no Congresso do Panamá na data de 1826 até a Primeira Conferencia Internacional das Américas em 1889, mas somente nesta última data os Estados do continente americano decidiram se reunir periodicamente e criar um sistema de normas e instituições. A segunda etapa, conhecida como fase das guerras mundiais, vai até a criação da OEA no ano de 1948. A última etapa é caracterizada como organização institucional, que está em andamento.
A OEA foi fundada dois anos depois da criação ONU, em 1948, após esse período teve algumas emendas:
A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, a Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. Posteriormente, a Carta foi emendada pelo Protocolo de