Trabalho sobre organização dos estados americanos
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ
OEA - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
Pesquisa monográfica Apresentada como Atividade Prática Supervisionada.
UNIP – 2014
SUMÁRIO
I. INTRODUÇÃO..........................................................................................................1
1. O Surgimento da OEA..............................................................................................3
1.1 - Países Membros da OEA.....................................................................................5
1.2 - Estrutura, Órgãos e Comitês................................................................................7
II. OBJETIVOS DA OEA10
III. RESULTADOS15
IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS19
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIAS25
I. INTRODUÇÃO
Este estudo visa apresentar uma reflexão sobre a OEA - Organização dos Estados Americanos, bem como seus objetivos e propostas de integração entre os Estados membros.
A OEA é a organização mais antiga do mundo. Ela se origina do seu desejo de viver em paz e de promover, mediante sua mútua compreensão e seu respeito pela soberania de cada um, o melhoramento de todos na independência, na igualdade e no direito; Ela se inspira convencida de que a missão histórica da América é oferecer ao homem uma terra de liberdade e um ambiente favorável ao desenvolvimento de sua personalidade é a realização de suas justas aspirações. Desta forma ela constitui um organismo regional, porque atuará em cada um dos seus Estados membros, orientando-os como conviver em harmonia.
Natureza da OEA Fundada no respeito dos direitos essências do homem, a OEA, com sede em Washington, hoje tem como membros, denominados de Estados Independentes da América, 35 países. Constitui o principal Fórum Governamental político, jurídico e social do hemisfério, é o observador permanente de 67 Estados e da União Europeia. No Conselho Permanente, também conhecido como Cúpulas das Américas onde os